Na manhã desta quarta-feira, 22, o país foi surpreendido com a prisão do ex-ministro de educação, Milton Ribeiro. O escândalo foi anunciado em todos os canais de comunicação. O ex-ministro de Bolsonaro é acusado de três crimes, entre eles, corrupção na liberação de verbas.
A prisão feita pela Polícia Federal (PF) aconteceu às 08h30 do dia 22 de junho, no prédio em que reside Milton Ribeiro na cidade de Santos, em São Paulo. O ex-ministro da educação passou a noite na carceragem da PF em São Paulo. E ainda hoje (23) deve passar por audiência de custódia da Justiça Federal de Brasília por videoconferência.
Serão ouvidos na audiência das 14h, além de Ribeiro, nomes como: Helder Bartolomeu, Luciano de Freitas Musse, o pastor Gilmar Santos – que estão presos em Brasília. E, também o pastor Arilton Moura, que está preso no Pará.
Os advogados de Milton Ribeiro formalizaram o pedido para que ele permanecesse em Santos, ou pelo menos não saísse de São Paulo.
Embora a Justiça Federal de Brasília tenha negado o pedido, a PF justificou que não teria logística suficiente para encaminhar o ex-ministro da educação em tempo hábil para audiência na capital, no período de quarta (22) para quinta-feira (23). Por isso, o procedimento será virtual.
Já foi apresentado um pedido de habeas corpus dos advogados que defendem Milton Ribeiro, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A solicitação é de que ele possa ser liberado da prisão, mas o documento ainda não foi avaliado.
Acusações contra o ex-ministro da educação
A operação que prendeu o ex-ministro da educação e outros nomes, foi batizada de Acesso Pago. O objetivo é investigar as acusações de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Milton Ribeiro foi acusado de participar de um esquema de corrupção que favorecia a liberação de verba pública para determinados municípios. Em áudio vazado, Milton dizia havia uma escala de prioridade ao distribuir as verbas do MEC.
Em primeiro lugar os municípios que mais necessitam de investimento. E logo em seguida, aqueles que fossem indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. O ex-ministro da educação chegou a dizer neste mesmo áudio, que o próprio presidente Jair Bolsonaro pediu para priorizar os “amigos” dos pastores.
Após a polêmica, que veio à tona em março, alguns prefeitos chegaram a denunciar o pedido de propina. Disseram que para receber investimento na educação, teriam que destinar parte do valor para os pastores e seus aliados.
As investigações devem continuar e ficarão ainda mais intensas após os depoimentos prestados pelos acusados.
Nesse processo, o ex-ministro está sendo acusado de:
- corrupção passiva; prevaricação (quando um funcionário público ‘retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício’, ou se o pratica ‘contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’);
- advocacia administrativa (quando um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções);
- tráfico de influência.
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