Novos prazos são estabelecidos para a renovação de documentos. RG, CNH e passaporte estão entre as documentações que possuem prazos de validade. Os brasileiros devem estar atentos a necessidade da renovação de seus documentos para ficar em dia como o exigido.
Cada documento possui condições distintas, tanto no que diz respeito aos tempos para retirada da nova via, quanto ao pagamento de taxas e documentações exigidas para a apresentação na renovação. O cidadão deve avaliar a qual situação sua demanda se encaixa para saber se é chegado o momento de dar entrada em novos papéis.
Renovação de documentos
Antes de tudo, é importante que o cidadão saiba quais documentos possuem data de validade e demandam atualização, entre eles estão: CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passaporte e RG.
Já CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Alistamento Militar e Certidão de Casamento, são documentações que não possuem uma validade, sendo necessária uma renovação em casos como perda, deterioração que cause dificuldades de leitura, ou outras motivações.
Saiba mais sobre os prazos para a renovação de documentos
No geral, são três os documentos que precisam ser renovados, variando seus prazos de validade, confira:
CNH: de acordo com a Lei 14.071, em vigor desde o dia 12 de abril de 2021, os prazos para renovação da carteira de motorista são três e variam com a idade.
- validade de 10 anos para os motoristas que possuem até 50 anos de idade;
- validade de 5 anos para motorista que possuem idade igual ou superior a 50 anos e abaixo dos 70 anos;
- validade de 3 anos para motorista lá com idade igual ou superior a 70 anos.
Passaporte:bem como a CNH, o passaporte também tem validade diferente de acordo com a idade do dono do documento.
- validade de 1 ano para crianças de até 1 ano;
- validade de 2 anos para crianças de 1 a 2 anos;
- validade de 3 anos para crianças de 2 a 3 anos;
- validade de 4 anos para crianças de 3 a 4 anos;
- validade de 5 anos para crianças de 4 a jovens de 18 anos;
- validade de 10 anos para maiores de idade.
RG: Diferente do que muitos pensam, a carteira de identidade não tem validade de 10 anos, já que em nenhum ponto da legislação o tempo é especificado desta maneira.
O que existe é uma obrigatoriedade para brasileiros que realizam viagens internacionais, de que precisam ter um RG que não ultrapasse o tempo de 10 anos desde a sua emissão. Além disso, órgãos como bancos, INSS e cartórios podem exigir uma documentação que tenha até 10 anos.
É importante destacar que o RG ganha agora um novo modelo, o RG digital que passará a ser exigido a partir de 2032. Dessa forma, quem tirar o RG físico este ano, terá mais 10 anos com a documentação.
