Neste mês de junho os trabalhadores terão a chance de efetuar um saque triplo de até R$ 3 mil através do PIS/PASEP. O abono natalino acumulado é direcionado às pessoas que ainda não resgataram o saldo do benefício na totalidade.
O PIS/PASEP cujo ano de referência é 2019 também tem sido chamado de abono salarial esquecido. Trata-se do saldo liberado entre o segundo semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2020, mas que não foi resgatado pelos trabalhadores no calendário original.
Em caso de dúvidas sobre a quantia de direito a ser recebida, basta acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para fazer a verificação. Agora, para reaver os valores, é preciso fazer uma solicitação formal da seguinte maneira:
- Presencialmente com um documento com foto em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho; ou
- Através do e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, trocando “uf” a sigla do estado em que o trabalhador reside.
PIS/PASEP de 2020
O PIS/PASEP de ano-base 2020 compõe o cronograma de pagamentos que vigorou entre fevereiro e março deste ano. A liberação em atraso está associada aos efeitos da pandemia e a necessidade de remanejar a verba do abono salarial para o programa criado com foco na preservação dos postos de trabalho formais.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência, aproximadamente R$ 430 milhões ainda seguem na espera para serem resgatados. Para sacar o PIS/PASEP de 2020 o cidadão precisa ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias com carteira assinada no ano de referência. Além do que, a remuneração na época não pode ter ultrapassado dois salários mínimos.
O trabalhador deve constar na base de dados do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos. E o empregado deve manter os dados trabalhistas devidamente atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial). Somente assim será possível resgatar o abono salarial, que ficará disponível até o dia 29 de dezembro de 2022.
Cotas do PIS/PASEP
Enquanto isso, as cotas do PIS/PASEP vão um pouco além. Para recebê-las é preciso ter trabalhado com carteira assinada entre 1970 e 1988 e não ter resgatado o abono salarial na época. O dinheiro poderá ser obtido até o dia 1º de junho de 2025 pelos titulares ou dependentes legais.
A liberação foi unificada, assim a Caixa Econômica Federal (CEF) é o banco responsável por pagar as cotas do PIS/PASEP tanto para ex-funcionários de iniciativas privadas quanto aqueles que foram servidores públicos na época. Basta se dirigir à agência mais próxima e apresentar um documento com foto para resgatar os valores no caso do titular.
Já os herdeiros e dependentes devem apresentar toda a documentação que comprove o falecimento do trabalhador e a dependência legal ao mesmo. É o caso de escritura pública de inventário, certidão de óbito, declaração de dependente habilitado à pensão por morte, alvará judicial designado e outros.
