O PIS/PASEP conta com três modalidades de saque atualmente. Com tais possibilidades, é importante verificar a elegibilidade ao abono salarial. A consulta é bem simples e pode ser feita através do CPF.
A consulta do PIS/PASEP usando o CPF é bastante simples, mas antes, é preciso instalar o aplicativo Meu INSS no celular. Em seguida, execute este passo a passo:
- Faça o login no app do Meu INSS com login e senha da conta Gov.br;
- Se não tiver conta, crie uma com seus dados pessoais;
- Ao entrar na plataforma, vá no canto superior da tela para ver os detalhes do PIS;
- Será possível verificar todas as informações sobre o PIS e também há opção de tirar dúvidas.
Também é possível consultar a habilitação e saldo do PIS/PASEP pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após fazer o download da plataforma, também será necessário fazer login com os dados da conta Gov.br.
Em seguida, basta clicar em “Contratos” e selecionar o botão “+” junto ao contrato desejado para obter as informações desejadas. Assim, o sistema apresentará todos os detalhes daquele trabalho e, por consequência, a remuneração do PIS/PASEP.
Quem pode receber o PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP o trabalhador deve cumprir estes requisitos:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento;
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Em contrapartida, não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações citadas:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Valor do PIS/PASEP em 2022
O valor do PIS/PASEP é atualizado todos os anos com base no salário mínimo, assim, define-se as parcelas a serem pagas a cada mês até que seja possível acumular o teto do programa. Observe:
- 1 mês: R$ 101;
- 2 meses: R$ 202;
- 3 meses: R$ 303;
- 4 meses: R$ 404;
- 5 meses: R$ 505;
- 6 meses: R$ 606;
- 7 meses: R$ 707;
- 8 meses: R$ 808;
- 9 meses: R$ 909;
- 10 meses: R$ 1.010;
- 11 meses: R$ 1.111;
- 12 meses: R$ 1.212;
