14º salário do INSS volta a ser debatido com a aprovação dos parlamentares

O Projeto de Lei que prevê o pagamento excepcional de um 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a andar na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada em 2020, devido ao estado de calamidade pública gerada pela pandemia.

14º salário do INSS volta a ser debatido com a aprovação dos parlamentares
14º salário do INSS volta a ser debatido com a aprovação dos parlamentares (Imagem: FDR)

O pagamento do 14º salário do INSS, quando foi apresentado pela primeira vez, tinha como objetivo ajudar os aposentados, pensionistas e demais segurados a pagar as despesas extras geradas pela pandemia de Covid-19.

Porém, devido ao pagamento do Auxílio emergencial, o Projeto de Lei do 14º salário do INSS não chegou a ser votado. No ano passado, ainda diante da pandemia, o tema voltou a ser discutido, porém, também não teve andamento.

Neste ano, a proposta começou a andar na Câmara dos Deputados. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) apresentou um parecer favorável. Com isso, a proposta será agora discutida por uma comissão especial sobre o tema.

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Valor do 14º salário do INSS

A primeira sugestão, apresentada em 2020, era pagar duas parcelas extras do 13º do INSS, com um limite de até dois salários mínimos. Caso isso aconteça neste ano, os segurados poderão receber até R$ 2.224,00.

Com isso, os custos para os cofres públicos seriam entre R$ 76 bilhões e R$ 81,4 bilhões, de acordo com o relatório apresentado na Câmara. O pagamento deve ser custeado com aumento da alíquota sobre lucro dos setores bancário, de combustível e de energia. 

Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

O pagamento do 14º salário do INSS, caso seja pago, irá contemplar cerca de 31 milhões de beneficiários que hoje recebem aposentadoria, pensão e auxílios. Os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia não têm direito ao 13º salário.

Portanto, não devem receber o pagamento extra. A quantia seria para minimizar as despesas que a pandemia trouxe aos segurados, principalmente os gastos com saúde.

Porém, a proposta divide opiniões e quem é contra afirma que ao aumentar os tributos para bancar o pagamento extra fará com que o brasileiro acabe pagando a conta de outra forma. Assim, a economia familiar, já fragilizada pela inflaçao, seria ainda mais afetada, colando o brasileiro em risco.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.