Ao contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social, o trabalhador rural tem direito a uma série de benefícios pagos pelo INSS. No entanto, para fazer a solicitação é necessário cumprir uma série de requisitos que são estabelecidos pela Previdência Social.
Como contribuinte de trabalhador rural, o cidadão tem direito a pelo menos cinco benefícios do INSS. Como:
- Aposentadoria rural (por idade, tempo de contribuição ou invalidez);
- Pensão por morte rural;
- Auxílio doença;
- Auxílio acidente;
- Salário maternidade.
Confira como funciona um a um destes salários previdenciários, conforme as regras disponibilizados pelo INSS.
Aposentadoria rural
Existem algumas formas do trabalhador rural conseguir acesso a sua aposentadoria. O benefício é destinado para quem trabalha em área rural, seja como autônomo ou registrado em alguma empresa.
Devido a condição de trabalho mais difícil, por ser um trabalho braçal, muitas vezes exposto ao sol, agrotóxicos e ritmo de serviço mais intenso, esses trabalhadores têm condições diferentes para solicitação.
APOSENTADORIA POR IDADE:
- Mínimo de 180 contribuições ao INSS;
- Mulher idade mínima de 55 anos;
- Homem idade mínima de 60 anos;
- Possibilidade de incluir as contribuições como trabalhador urbano. Desde que a mulher tenha 60 anos e o homem 65 anos.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:
- 180 meses de carência;
- 35 anos de contribuição para homens;
- 30 anos de contribuição para mulheres.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ:
- Carência de pelo menos 12 contribuições;
- Comprovação documentada de doença que impeça o cidadão de exercer sua atividade.
Pensão por morte
A liberação da pensão por morte acontece apenas para trabalhador rural no caso em que este se enquadra como assalariado. Ou então, pescador artesanal ou índio que trabalha com agronomia familiar.
O valor é liberado para dependentes do segurado. Como: cônjuge, filhos, pais ou irmãos do trabalhador. O valor pago é de até um salário mínimo, o que em 2022 representa R$ 1.212.
Auxílio doença
O pagamento do auxílio doença é liberado quando o trabalhador comprova que precisa ser afastado das suas atividades. Nesse caso é necessário passar por perícia médica.
Além disso, é preciso apresentar documentação que indique a condição de trabalhador rural. O mínimo são de 12 contribuições. O pagamento é de até um salário mínimo federal.
Auxílio acidente para trabalhador rural
Quando sofre um acidente que reduz sua capacidade de trabalho, o cidadão contribuinte do INSS tem direito de solicitar o auxílio acidente. O benefício está garantido ao trabalhador rural.
Diferente do auxílio doença, este funciona mais como um pagamento indenizatório devido ao acidente. Mas, não significa que o trabalhador precisa ser afastado dos seus serviços para recebê-lo.
Também será necessário passar por perícia médica a fim de comprovar suas limitações. E o valor permanece sendo de no máximo um salário mínimo.
Salário maternidade rural
O benefício é liberado por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O pagamento é de um salário mínimo, por até quatro meses.
É preciso comprovar o mínimo de dez contribuições ao INSS antes de fazer o pedido. O benefício pode ser solicitado até cinco anos após o nascimento do bebê, ou outra situação a qual dá direito ao pagamento.
Como solicitar benefícios do INSS
Os pedidos por benefícios do INSS são feitos de maneira online, por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Basta criar cadastro no portal Gov.br e acessar os portais fazendo login com estes dados.
Por meio do sistema também é permitido agendar perícia médica para comprovação das condições de afastamento.
Confira como solicitar seu benefício como trabalhador rural:
- Acesse o app ou site Meu INSS;
- Informe seus dados de login;
- Selecione a opção “Novo requerimento”;
- Escolha o benefício desejado e cumpra os próximos passos instruído pelo portal.
O valor de todos os benefícios é de no máximo um salário mínimo, mas pode ficar maior quando além de trabalhador rural o cidadão contribuir de forma individual.
