Revisão do INSS: Descubra como medida do STF pode mudar as regras do benefício

Após decisão tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 9 de junho, aqueles que têm interesse em solicitar a revisão do INSS podem perceber mudanças. A revisão da vida toda é feita quando o cidadão quer incluir todas as suas contribuições para a Previdência, no cálculo do benefício.

Revisão do INSS: Descubra como medida do STF pode mudar as regras do benefício
Revisão do INSS: Descubra como medida do STF pode mudar as regras do benefício (Imagem: FDR)

Em resumo, o STF decidiu que ministros aposentados devem votar nos casos de pedido de revisão da vida toda sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso quando o julgamento virtual for transferido para julgamento presencial.

Em março, quando o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque sobre o processo de revisão tornando-o presencial, o placar foi zerado. Isso significa que os votos feitos no julgamento virtual foram desconsiderados.

Na ocasião, seis dos onze ministros haviam concordado com a validação da revisão da vida toda. Enquanto isso, cinco se mostraram contrários ao considerar impactos de R$ 46 bilhões em dez anos ao governo caso a medida fosse aprovada.

A mudança no esquema de votação pode ser favorável para aqueles que desejam fazer o pedido de revisão do INSS. Isso porque, na última sessão sobre o assunto, o ministro Marco Aurélio se mostrou favorável a esta ação, mas ele se aposentou.

Logo, seria substituído por André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para participar da votação. Ministro que, de acordo com especialistas, seria contrário a revisão da vida toda.

De acordo com advogados previdenciários ouvidos pela Folha de S.Paulo, embora a presença de ministros aposentados possam favorecer a aprovação, não é possível garantir vitória. Já que podem acontecer mudanças a favor e contra a ação.

Como pedir a revisão do INSS

Interessados em solicitar a revisão da vida toda do INSS, e incluir no cálculo do seu pedido de benefício as contribuições feitas antes de 1994, ainda podem fazê-la.

O primeiro passo é procurar um advogado especialista para que sejam feitos os cálculos de contribuições ao INSS. Se constatar que esse existe esse direito, o próprio profissional entrará com uma ação pedindo o reajuste no valor do benefício.

Não há como garantir que a resposta sobre esse pedido será rápida, já que vai depender de uma nova votação para mostrar se a revisão do INSS vai realmente ser adotada no país.

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Lila Cunha
Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atua como repórter especial para o portal FDR. É responsável por selecionar as informações abordadas e garantir o padrão de qualidade das notícias veiculadas. Além disso, trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional.