Os estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe irão receber investimentos para a educação pública. O recurso de mais de R$ 169 bilhões será destinado para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
A Portaria publicada na última quinta-feira (9), no Diário Oficial da União, autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o pagamento aos estados. São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados indicados no documento.
O EMTI foi lançado em 2016, por meio da Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. O objetivo foi apoiar os sistemas da educação pública dos estados oferecendo ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante.
Os recursos devem ser usados para despesas com manutenção e o desenvolvimento do ensino nas escolas. Assim, pode ser usado na construção de instalações, aquisição de equipamentos e bens com características de material permanente.
Outra possibilidade de uso do EMTI é para remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação. Por fim, pode ser usado para aquisição de material didático-escolar, assim como manutenção e conservação de instalações e equipamentos.
As Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foram criadas com o intuito de resolver os problemas identificados nesta etapa de ensino, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com os dados do Ministério da Educação, o Ideb estava estagnado em 3,7 desde 2011 e a média do ENEM nas provas objetivas demonstrou queda. Para piorar a situação, o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2015 foi menor do que em 1997.
Diante desse cenário, a criação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi o modelo pedagógico escolhido pelo ministério para melhorar a educação pública. Com isso, o trabalho desenvolvido é voltado para o Projeto de Vida dos alunos e no Protagonismo Juvenil.
A escolha desse modelo de ensino partiu do sucesso alcançado nos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro com a implementação do mesmo. Em ambos, foram obtidas melhorias significativas tanto no desempenho quanto no fluxo escolar.
