Estas foram as áreas mais afetadas pelos cortes no Orçamento feitos pelo Governo

Pontos-chave
  • Cortes no Orçamento prejudicará pastas como Educação e Saúde
  • Bloqueio foi adotado para que o teto de gastos não fosse ultrapassado

Por conta do bloqueio de R$8,702 bilhões de verbas de ministérios pelo governo Federal, algumas pastas serão mais prejudicadas. Estas pastas são Ciência, Tecnologia e Inovações, que perderá R$ 2,5 bilhões; Educação, queda de R$ 1,6 bilhão; Saúde, perda de R$ 1,3 bilhão; e Defesa que contará com menos R$ 706 milhões.

Por conta da pressão oriunda das instituições, o Ministério da Educação teve o bloqueio no Orçamento das universidades e institutos federais reduzido de R$3,2 bilhões para R$1,6 bilhão. 

Por outro lado, as três pastas que sofreram menos com os cortes são Presidência da República (R$ 25 milhões); Banco Central do Brasil (R$ 18,7 milhões); e Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (R$ 9,7 milhões).

Também foi inserido no montante bloqueado, a reserva de R$ 1,737 bilhão na Lei Orçamentária Anual que inicialmente tinha sido reservada para reestruturação de carreiras de servidores. O governo federal bloqueou efetivamente R$ 6,965 bilhões.

Provavelmente, aplicação da verba dos servidores aconteceu por conta da necessidade de aumentar R$ 463 milhões ao montante total bloqueado, por conta  do pagamento de gastos emergenciais, como para manutenção de sistemas e tarifas bancárias para a prestação de serviços.

Confira o montante bloqueado para cada ministério 

  • Ciência: R$ 2,5 bilhões 
  • Educação: R$ 1,6 bilhão 
  • Saúde: R$ 1,3 bilhão 
  • Defesa: R$ 706 milhões 
  • Infraestrutura: R$ 199,9 milhões 
  • Desenvolvimento Regional: R$ 149,8 milhões 
  • Relações Exteriores: R$ 120,6 milhões 
  • Justiça e Segurança Pública: R$ 117,4 milhões 
  • Cidadania: R$ 94,5 milhões 
  • Comunicações: R$ 87,4 milhões 
  • Minas e Energia: R$ 46,9 milhões
  • Turismo: R$ 36,6 milhões 
  • Presidência da República: R$ 25,4 milhões 
  • Banco Central do Brasil: R$ 18,7 milhões 
  • Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 9,7 milhões

Razão dos bloqueios 

O governo decidiu bloquear R$ 8,702 bilhões em gastos discricionários, que são aqueles que são determinados pelo próprio governo e que são usados para custear gastos gerais como luz, água, energia e investimentos.

Este bloqueio evitará que o teto de gastos seja ultrapassado. Este teto de gastos é uma regra constitucional que limita o gasto ao que foi previsto no Orçamento do último ano, corrigindo pela inflação. Este não foi o primeiro bloqueio feito pelo governo neste ano. Em março, um montante de R$1,7 bilhão foi bloqueado com a mesma finalidade.

O presidente Jair Bolsonaro quer, mesmo diante da greve dos servidores, dar aumento apenas para os policiais, que integram uma relevante base eleitoral para ele. No entanto, o governo está negociando um aumento para todos os servidores, como uma maneira de reduzir a pressão dos grevistas.

Paulo Guedes fala de possível aumento

Em sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, o ministro da Economia Paulo Guedes, afirmou que, por conta da inflação alta, uma recomposição salarial de até 5% para servidores públicos federais seria possível.

“Perdas acontecem: tem uma guerra e as pessoas perdem um pouco. Todo mundo perdeu, no mundo inteiro. O que você faz é (perguntar): daqui pra frente, é possível manter? A inflação acumulada desse ano foi 5% até agora. É possível repor o funcionalismo desse ano? Sim até 5% dá. Essa que é a conversa hoje lá”, afirmou Guedes.

De acordo com Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, um reajuste como este provocaria um bloqueio de R$16,2 bilhões  no Orçamento de 2022. Obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo pode destinar verba para este aumento até o fim do próximo mês.

Durante a discussão, Sérgio Ronaldo, o representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), afirmou que o Ministério da Economia fala do assunto apenas na imprensa. “Não tem essa de 5% garantidos, o que temos, na verdade, é a falta de respeito do governo com a classe trabalhadora”, disse.

Na visão de Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), esta é um caso inusitado. “Não temos uma mesa de negociação, estamos no meio da pandemia, mas queremos uma palavra firme que diga qual é a política salarial do governo. Até agora não sabemos”,disse.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.