Mais um corte de verbas deve afetar as universidades federais ainda nesse ano, inclusive, ele pode ser maior do que o divulgado. De acordo com as instituições de ensino essa redução vai afetar diretamente a permanência de estudantes.
O Ministério da Educação bloqueou 14,5% da verba destinada às universidades e institutos federais na última sexta-feira, 27; o valor seria destinado às despesas de custeio e investimento.
Esse bloqueio afeta não só as universidades, mas também entidades vinculadas ao MEC como Capes (que coordena os cursos de pós-graduação); a Ebserh (que gerencia hospitais universitários); e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios na garantia de educação básica de qualidade.
Redução das verbas nas universidades federais
O governo federal justificou essa ação dizendo que foi necessário fazer essa contenção de despesas para cumprir o teto de gastos.
O percentual de 14,5% é considerado alto, mas, o total pode ser ainda maior ao logo de todo esse ano.
Por outro lado, o governo federal pretende garantir o aumento salarial de 5% dos servidores federais.
Para isso, ao todo R$ 14 bilhões devem ser bloqueados.
No documento enviado às universidades federais, o MEC afirma que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano.
Essa verba classificada como discricionário é aquela que a universidade tem a liberdade para definir como será gasta; com exclusão de despesas obrigatórias como salários e aposentadorias de professores.
Também estão incluídos no orçamento discricionário os investimentos e as despesas de custeio – como pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção.
O Ministério da Educação também informou que o repasse desse percentual acontecerá de forma igual entre todas as universidades e institutos federias.
Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) esse bloqueio de verbas é inadmissível e injustificável.
” após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”, afirmou a Andifes em nota.
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