ProUni: MP que amplia vagas é sancionada, veja o que muda

É oficial, o ProUni realmente vai sofrer alterações e ampliar o acesso de vagas. O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei na última quarta-feira sem vetos; entenda melhor as alterações agora.

Prouni: MP que amplia vagas é sancionada, veja o que muda
Prouni: MP que amplia vagas é sancionada, veja o que muda (Imagem: FDR)

O que era apenas uma possibilidade agora é real, o Programa Universidade Para Todos vai mudar e receber mais estudantes; na última quarta-feira, 25, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao programa e já foi publicada no Diário Oficial ontem.

Até então, apenas estudantes de escola pública ou que fizeram ensino médio na rede particular na condição de bolsista podiam participar, agora, os estudantes pagantes na rede particular também poderão participar.

Mudanças no ProUni

Com a mudança, as bolsas continuarão sendo destinadas a estudantes de faixas de renda específicas, mas o perfil socioeconômico dos candidatos deixará de ser um critério de pré-seleção.

Uma das alterações é quanto a possibilidade de utilizar o programa para fazer a segunda graduação, nesse caso, apenas serão aceitos cursos onde haja concomitância ou complementariedade de licenciatura e bacharelado.

Ou seja, cursos que tenham relação ou até complementem a formação anterior.

Pela nova lei do Prouni, a concessão de bolsas vai seguir uma ordem, estabelecida da seguinte forma:

  1. Estudantes com deficiência;
  2. Professores da rede pública de ensino que desejam cursar licenciatura ou pedagogia;
  3. Estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede pública;
  4. Estudantes que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa integral;
  5. Estudantes que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa parcial ou sem bolsa;
  6. Estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa integral;
  7. Estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa parcial ou sem bolsa.

Segue mantido o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no processo seletivo e as alterações no Prouni começam a ser aplicadas já na seleção do meio do ano, que ainda não teve o calendário divulgado.

Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a editoria de Carreiras do FDR.

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.