Imposto de Renda: por onde são pagas as restituições?

Contribuintes do Imposto de Renda estão à espera da restituição, que começa a ser paga ainda neste mês de maio. Muitos, no entanto, ainda não sabem por onde poderão receber o valor devolvido pelo fisco.

Entenda a seguir como funciona a restituição do Imposto de Renda, quem tem direito a ela, como ela é paga ao contribuinte, entre outros detalhes importantes.

Por onde são pagas as restituições?

A restituição do Imposto de Renda é paga na conta bancária que foi informada na declaração de ajuste anual. Dessa forma, é importante informar uma conta bancária que é usada pelo contribuinte.

Em 2022, a restituição poderá ser paga pela Receita via Pix, desde que o contribuinte escolha essa opção na declaração e informe uma chave Pix idêntica ao seu CPF.

Quando as restituições de 2022 serão pagas?

As restituições do Imposto de Renda 2022 relativas às declarações feitas dentro do prazo (que se encerra em 31 de maio) serão feitas em 5 lotes. Confira as datas:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 30 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro

O 1º lote contemplará os contribuintes com prioridade (idosos, deficientes e professores). Nos lotes seguintes, o critério será o momento em que a declaração foi entregue, de modo que quem declarou no começo do prazo receberá a restituição primeiro.

É possível consultar quando você receberá e quanto receberá de restituição através do e-CAC.

O que é restituição do Imposto de Renda?

A restituição é a devolução dos valores que foram pagos a mais em Imposto de Renda pelos contribuintes ao longo do ano-calendário. Caso a Receita Federal verifique que recebeu mais em IR do que o contribuinte deveria pagar, ela deve devolver o excedente na forma de restituição.

O principal motivo para haver cobranças a mais de Imposto de Renda é quando o trabalhador tem o imposto retido na fonte, mas realiza gastos dedutíveis ao longo do ano, que deveriam diminuir a base de cálculo do IR.

São considerados gastos dedutíveis as despesas com saúde, educação, dependentes, pensão alimentícia, doações e contribuições para o INSS ou para previdência privada.

Quem pode receber a restituição?

Contribuintes que tiveram Imposto de Renda retido na fonte, mas que tiveram gastos dedutíveis ao longo do ano-calendário. A Receita Federal analisa o que foi cobrado de IR e o que pode ser deduzido da base de cálculo, concluindo se deve restituir valores ou não.

Mesmo quem não é obrigado a fazer a declaração pode receber a restituição. Isso ocorre quando a renda tributável anual do contribuinte é inferior a R$ 28.559,70, mas ele recebeu mais de R$ 1.903,98 em pelo menos um mês do ano-calendário. Dessa forma, a pessoa pode fazer a declaração, informando os gastos dedutíveis que realizou e obter a restituição.

Você pode conferir se tem direito a restituição neste link da Receita Federal. Veja o passo a passo.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.