Neste ano, o projeto de decreto legislativo, PDL, que trata da suspensão dos reajustes anuais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na tarifa de energia elétrica no Ceará, deve deixar a conta de luz mais barata em 2022, porém, pode trazer riscos para o setor, prejudicando o serviços e resultando em uma supertarifa no ano que vem.
De acordo com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a idéia é que os aumentos em outros estados também sejam suspensos.
Lira, que é integrante da base do governo, neste ano eleitoral, decidiu acelerar a tramitação do texto e aprovou requerimento de urgência, o que pressionou ainda mais a Aneel e também as distribuidoras. Em breve a proposta passará por votação. É aguardado que hoje, 24, aconteça a votação de projeto que limita alíquotas de tributos que recaem sobre a energia e combustíveis.
Foi aprovado neste ano um reajuste alto no Ceará (24,88%), Alagoas (20%), Bahia (21%), Mato Grosso do Sul (17%) e Rio Grande do Norte (20%). Na visão de José Rosenblatt, da consultoria de energia PSR, este aumento nos preços não foi muito percebido pelos consumidores pois aconteceu juntamente com o fim da bandeira de escassez hídrica, no mês de abril. “Não houve uma diferença notável no preço da energia, e a cobrança extra acabou sendo substituída pelo reajuste”, disse ele ao R7.
De acordo com o deputado Domingos Neto, relator do projeto, suspender os reajustes na energia elétrica auxiliaria no controle da inflação e iria aliviar o peso da energia na produção e nos serviços.
“O projeto nasce no momento em que a Aneel autoriza reajustes abusivos, acima da inflação e injustificáveis. Já tivemos reuniões com a agência e não encontramos ambiente onde se possa rever o aumento. Reduzir o valor da energia permite que ela não seja o grande vilão da inflação em 2022, por afetar todas as pessoas diretamente”, disse ele ao R7.
Supertarifa no ano que vem
Uma coisa é certa: os reajustes na conta de luz vão chegar em algum momento. Este aumento represado pode ser aplicado juntamente com outros aumentos que já estão previstos para o próximo ano. Na visão de Pedro Côrtez, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, o projeto “ajuda momentaneamente e artificialmente, mas joga a conta para o ano que vem. A gente correrá o risco de ter um tarifaço se nenhum aumento for autorizado em 2022”, disse ele ao R7.
