A Receita Federal trabalhará com calendários simultâneos nesta semana. Pois, enquanto o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda está previsto para terminar no dia 31 de maio, na mesma data será liberado o 1º lote da restituição.
Antes de mais nada, é importante explicar que a restituição feita pela Receita Federal, nada mais é do que devolução do valor pago a mais na declaração do tributo. O saldo a ser devolvido pela Receita Federal é a restituição que pode ser resgatada pelo contribuinte. Normalmente, isso acontece em virtude das deduções do imposto.
As deduções, por sua vez, tratam-se de condições para a redução do imposto, de modo que o débito seja inferior ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Um exemplo são os fastos com saúde, educação, dependentes e outros. Veja a seguir, a lista de despesas dedutíveis:
- Despesas com educação;
- Despesas médicas;
- Despesas com dependentes;
- Despesas com alimentandos;
- Doações; e
- Previdência social e privada.
A Receita Federal reduziu de sete para cinco o número de lotes da restituição do Imposto de Renda. Isso quer dizer que pagou uma quantia em excesso por meio da declaração do imposto de renda, poderá receber o dinheiro o quanto antes.
Os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal para conferir se a declaração do Imposto de Renda foi liberada. Após acessar o portal, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Consultar Restituição”. O procedimento também permite a verificação sobre possíveis pendências capazes de travar a restituição, é o caso da malha fina.
Na circunstância de qualquer inconsistência identificada, basta que o contribuinte envie uma declaração retificadora, com o objetivo de corrigir as pendências. Vale mencionar que pelo aplicativo do Meu Imposto de Renda também é possível consultar antigas declarações do IR.
O calendário segue a ordem de envio da declaração. Isso quer dizer que, quem se adiantou e prestou contas ao Leão no início do prazo de envio da declaração, receberá a restituição primeiro. Por outro lado, quem deixou para enviar a declaração nestes últimos dias, lembrando que o prazo final termina 31 de maio, serão os últimos beneficiados pela Receita Federal. Confira:
| Lote | Data de pagamento |
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 30 de junho |
| 3º lote | 29 de julho |
| 4º lote | 31 de agosto |
| 5º lote | 30 de setembro |
