Saque do FGTS é autorizado em caso de falecimento. Os familiares dos trabalhadores vinculados ao fundo de garantia podem ter acesso ao valor total acumulado nas contas ativas e inativas caso o titular venha a óbito. O procedimento de solicitação deve ser feito diretamente com a Caixa Econômica. Acompanhe.
Se você acaba de perder um familiar que trabalhava de carteira assinada e está resolvendo sua documentação, fique atento. Os valores retidos no FGTS podem ser sacados integralmente. O procedimento é um direito dos parentes desde que haja a comprovação do vínculo sanguíneo ou de dependência financeira.
Quem pode sacar o FGTS do trabalhador falecido?
Para fazer a retirada é preciso primeiro mostrar qual o vínculo com o titular do FGTS. Normalmente a Caixa autoriza o pagamento mediante a apresentação dos seguintes comprovantes:
- A declaração dos herdeiros em que todos devem concordar que o saque seja realizado;
- A declaração afirmando não haver herdeiros nem sucessores.
Como realizar o saque do FGTS
Para fazer o saque é preciso ir até uma agência da Caixa e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade de quem irá sacar;
- Número de inscrição no PIS/Pasep do trabalhador ou inscrição de contribuinte individual do INSS;
- Carteira de trabalho do falecido ou outro documento para comprovar o vínculo empregatício;
- Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão emitida por órgão de Previdência Social ou alvará judicial com o registro dos dependentes do trabalhador, ou Escritura Pública de Inventário;
- Atestado de óbito;
- Certidão de nascimento ou documento de identidade e CPF de quaisquer dependentes menores de idade (é necessário abrir uma conta-poupança em nome dos herdeiros).
O agente bancário irá analisar todos os informes e assim validar se o pedido foi aprovado ou não.
Como saber o saldo retido no FGTS do falecido?
Para confirmar a quantia o cidadão pode fazer uma consulta pelo app do fundo de garantia seguindo as etapas abaixo:
Primeiro acesso:
- Acesse o endereço caixa.gov.br/extrato-fgts ou clique no botão abaixo.
- Informe o número do seu NIS ou CPF e clique em “cadastrar senha”.
- Leia o regulamento e clique em “aceito”.
- Preencha todos os campos com os seus dados pessoais.
- Crie uma senha com até 8 dígitos, com letras e números, e confirme. Você será direcionado para a tela de login novamente.
- Preencha os campos com NIS ou CPF, insira a senha cadastrada e o botão Acessar.