Por quanto tempo o PIS/PASEP fica disponível para saque?

O cronograma de pagamentos do PIS/PASEP 2022 já foi concluído. No entanto, muitos trabalhadores não se atentaram às datas para o saque e agora estão na dúvida sobre a possibilidade de ainda receberem o abono salarial. 

Por quanto tempo o PIS/PASEP fica disponível para saque?
Por quanto tempo o PIS/PASEP fica disponível para saque? (Imagem: FDR)

As mais de 560 mil pessoas que não sacaram o PIS/PASEP dentro do prazo não precisam se preocupar, pois o resgate do benefício está autorizado até o dia 29 de dezembro de 2022, penúltimo dia útil do ano. O prazo final é válido tanto para os trabalhadores da iniciativa privada quanto para os servidores públicos.

Para resgatar o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Conforme apurado pelo Ministério do Trabalho, mais de 22 milhões de trabalhadores têm direito a receber o PIS/PASEP em 2022. Deste total, 22,2 milhões de trabalhadores irão receber o PIS, que terá um custo total de R$ 17 bilhões. Por outro lado, o PASEP irá contemplar 140 mil funcionários públicos, que serão amparados após uma despesa no valor aproximado de R$ 95 milhões. 

O valor do PIS/PASEP é atualizado todos os anos com base no salário mínimo, assim, define-se as parcelas a serem pagas a cada mês até que seja possível acumular o teto do programa. Neste ano, as quantias liberadas, foram:

  • 1 mês: R$ 101;
  • 2 meses: R$ 202;
  • 3 meses: R$ 303;
  • 4 meses: R$ 404;
  • 5 meses: R$ 505;
  • 6 meses: R$ 606;
  • 7 meses: R$ 707;
  • 8 meses: R$ 808;
  • 9 meses: R$ 909;
  • 10 meses: R$ 1.010;
  • 11 meses: R$ 1.111;
  • 12 meses: R$ 1.212;

É importante destacar que o meio de recebimento do PIS e PASEP são diferentes. Veja os detalhes:

PIS

  • Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
  • Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
  • Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.

Pasep

  • Os pagamentos do abono salarial são realizados com crédito em conta para os correntistas e poupadores do BB;
  • Os correntistas das demais instituições financeiras podem encaminhar TED para conta de sua titularidade via TAA ou WEB;
  • Os demais podem efetuar o saque em agências do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.