Jovem Aprendiz terá novo tempo de contrato; confira

O Programa Jovem Aprendiz vem sendo alvo de intensos debates que resultarão em algumas mudanças. Uma delas é o tempo de contrato que deve ser ampliado e poderá beneficiar diversos participantes.

Jovem Aprendiz terá novo tempo de contrato; confira
Jovem Aprendiz terá novo tempo de contrato; confira (Imagem: FDR)

O tempo de contrato do Programa Jovem Aprendiz poderá ser ampliado de 2 para 3 anos, isso dará aos aprendizes mais oportunidades de fazer com que a vaga se torne efetiva.

Essa ampliação consta na mesma Medida Provisória (MP) que libera recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mulheres pagarem cursos de qualificação e creches para os filhos.

O programa tem a finalidade de fazer com que os jovens adquiram experiencia teórica e prática, tão requisitada pelo mercado de trabalho; além disso, com ele a exploração do trabalho de menores pode ser reduzida.

Isso porque, os aprendizes possuem diversos direitos garantidos pela Lei da aprendizagem.

Como o 13º salário e a jornada de trabalho que não atrapalhe nos estudos, pois, ela é menor do que em um trabalho “regular”.

Ampliação da duração do Programa Jovem Aprendiz

Atualmente os contratos têm duração máxima de 2 anos, com essa MP os aprendizes serão contratados pelo período de 3 anos; caso o aprendiz seja contratado aos 14 anos, seu contrato será de 4 anos.

Essa mesma duração de tempo será aplicada aos jovens em situação de vulnerabilidade social e aqueles que estiverem fazendo um curso técnico.

Mudanças no Jovem Aprendiz

Atualmente, a jornada de trabalho diária do aprendiz é de 6 horas; a proposta do Governo é ampliar para 8 horas diárias para os jovens que já concluíram o ensino médio.

Além disso, os programas em que a idade mínima exigida é de 21 anos passarão a aceitar candidatos com até 29 anos de idade.

O Governo Federal também tem o objetivo de criar incentivos para que as empresas contratem efetivamente os aprendizes após o término do contrato de aprendizagem.

Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a editoria de Carreiras do FDR.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.