Ainda este ano deve começar a funcionar o FGTS Digital, uma ferramenta que deve tornar o recolhimento do FGTS mais fácil. Para que os futuros usuários já se familiarizem com as funcionalidades da ferramenta, foi lançado um portal com informações na quarta-feira (4).
O portal pode ser acessado no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Além de informações sobre como funcionará o FGTS Digital, os usuários poderão encontrar legislações pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais para contato.
A expectativa do governo é de que a nova ferramenta desburocratize e agilize o recolhimento do FGTS pelos empregadores, ao reunir informações do eSocial e individualizar as débitos para cada trabalhador, que será identificado pelo CPF.
Outra novidade é que a forma preferencial de pagamento da contribuição ao fundo será o PIX. Os empregadores, no entanto, também poderão emitir guias de pagamento pelo FGTS Digital ou na tela inicial do eSocial. As guias poderão ser do tipo rápidas e/ou personalizadas.
O FGTS Digital também permitirá consultar extratos dos pagamentos realizados, que também serão individualizados, verificar se há débitos em aberto e pagar multas indenizatórias relativas a remunerações devidas.
A expectativa da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, que desenvolveu o portal com informações sobre a nova ferramenta, é de que ela diminua em até 36 horas por mês o tempo gasto pelas empresas para recolher a contribuição.
“A nova sistemática vai facilitar e simplificar o cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS, contribuindo para a desburocratização e melhoria do ambiente de negócios no Brasil. É claramente uma medida que vai reduzir o famoso Custo Brasil”, disse o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, durante evento de lançamento do portal.
FGTS emergencial: novos saques foram liberados
O FGTS é um fundo mantido por contribuições obrigatórias dos empregadores e que serve como uma espécie de poupança para o trabalhador, para ser usada em momentos de emergência.
Em 2022, no entanto, o governo resolveu liberar o chamado saque emergencial ou extraordinário, que permite ao trabalhador usar até R$ 1 mil do FGTS como quiser. Veja como investir com o seu saque.
Os depósitos do saque emergencial são feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
- Nascidos em janeiro – 20/04
- Nascidos em fevereiro – 30/04
- Nascidos em março – 04/05
- Nascidos em abril – 11/05
- Nascidos em maio – 14/05
- Nascidos em junho – 18/05
- Nascidos em julho – 21/05
- Nascidos em agosto – 25/05
- Nascidos em setembro – 28/05
- Nascidos em outubro – 01/06
- Nascidos em novembro – 08/06
- Nascidos em dezembro – 15/06
