A perícia médica do INSS já acumula mais de um milhão de pessoas na fila de espera pelo procedimento. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência e, na realidade, totalizam em 1.008.112 segurados da autarquia aguardando atendimento.
O montante inclui segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando a convocação para realizarem todos os tipos de perícia necessários a cada condição e benefício previdenciário ou assistencial.
É o caso do auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e até o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que apesar de não ser propriamente um benefício de autoria da Previdência Social, é administrado pelas unidades do INSS.
Estes são os benefícios cuja respectiva liberação está condicionada à realização da perícia médica, tendo em vista que a alegação para recebê-los consiste no impedimento de exercer a atividade profissional devido a alguma doença ou acidente incapacitante, seja temporário ou permanente.
Ressaltando que na hipótese de benefícios permanentes, que neste caso seria a aposentadoria por invalidez, o segurado deve se submeter à perícia médica periódica, além da reabilitação e remanejamento profissional caso o médico perito julgue necessário.
A quantidade de procedimentos na fila de espera da perícia médica do INSS teve um aumento expressivo, tendo em vista que o número registrado nas últimas semanas era de 780 mil. Porém, a situação se agravou devido a greve iniciada pelos servidores da autarquia, incluindo os médicos peritos. A mobilização já completou 31 dias.
Segundo dados da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), já foram registrados cerca de 320 mil reagendadmentos de perícias médicas do INSS desde o início da greve. O número evidencia a preocupação dos segurados que, por vezes, dependem destes recursos para a subsistência ou custeio das despesas oriundas da doença ou acidente.
Vale mencionar que o período médio de liberação da perícia médica do INSS também é extenso, girando em torno de 60 dias desde o atendimento inicial até a análise e concessão ou rejeição do benefício.
Por esta razão, o Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) nº 1.113, na tentativa de implementar a perícia médica à distância, da mesma forma como ocorreu no período mais crítico da pandemia da Covid-19.
Este modelo consiste no envio completo de toda a documentação composta por laudos e atestados médicos capazes de comprovar a condição alegada pelo segurado, justificando a necessidade de recebimento do benefício. Mas vale ressaltar que o procedimento seria direcionado a apenas alguns benefícios mais simples, como os auxílios acidente e doença e o BPC.
