Câmara dos Deputados aprova benefício extraordinário para os mais vulneráveis. Nessa quarta-feira (27), os parlamentares se reuniram para validar a Medida Provisória 1076/21 que autoriza um salário máximo de R$ 400 pelo Auxílio Brasil. Entenda quem será contemplado.
Buscando ampliar a renda dos brasileiros em vulnerabilidade, o Governo Federal aprovou um projeto de lei para estimular a concessão das mensalidades com um valor de R$ 400 no Auxílio Brasil. Atualmente, a média do programa é de R$ 250, porém espera-se aumentar essa quantia para aqueles que não estão nos benefícios complementares.
De acordo com o relator da proposta, o deputado João Roma (PL-BA), o programa terá um custo total de R$ 41 bilhões. Com isso, será preciso reajustar a contabilidade pública.
“Este Parlamento tem total legitimidade para defender um valor maior de auxílio para os brasileiros menos favorecidos”, disse o relator.
“O relator argumentou falta de previsão de impacto orçamentário ao inadmitir nossa emenda, mas admitiu outra emenda com o mesmo teor”, lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Como funcionará o abono extraordinário?
Para liberar o benefício extraordinário, o Ministério da Cidadania fará um cálculo com base na soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, sendo eles:
- benefício primeira infância no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade entre zero e 36 meses incompletos;
- benefício composição familiar no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, nutrizes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessas situações;
- benefício de superação da extrema pobreza para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e
- benefício compensatório de transição concedido às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.
Calendário do Auxílio Brasil em abril
- NIS final 1: 14 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 20 de abril;
- NIS final 5: 22 de abril;
- NIS final 6: 25 de abril;
- NIS final 7: 26 de abril;
- NIS final 8: 27 de abril;
- NIS final 9: 28 de abril;
- NIS final 0: 29 de abril.
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