Tarifa Social: saiba como solicitar o benefício para baratear sua conta de luz

Com alta nas contas de luz, os cidadãos devem recorrer a Tarifa Social. Nos últimos meses, a tarifa de energia elétrica vem sofrendo constantes reajustes. Para quem está em situação de vulnerabilidade, o projeto tem sido uma alternativa garantindo descontos ou até mesmo a isenção total do valor. Confira.

Tarifa Social: saiba como solicitar o benefício para baratear sua conta de luz (Imagem: FDR)
Tarifa Social: saiba como solicitar o benefício para baratear sua conta de luz (Imagem: FDR)

A Tarifa Social funciona como uma política pública que tem como finalidade baratear as contas de luz. Os cidadãos que comprovarem a vulnerabilidade social podem se inscrever de modo que consigam se isentar da cobrança.

Quem pode se inscrever na Tarifa Social?

  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.636), que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Como me inscrever na Tarifa Social?

O processo de inscrição deve ser feito primeiro através do Cadastro Único. O cidadão obrigatoriamente precisa ter os dados cadastrados na plataforma e na sequencia solicitar o abono.

Uma vez em que se vinculou ao CadÚnico, é preciso ir até o centro de distribuição de energia da sua cidade. Lá, basta apresentar um documento com foto e solicitar a inclusão no projeto. O atendente ficará responsável pela análise dos dados e validação do pedido.

Quais documentos devo apresentar para concluir meu cadastro?

  • Título de Eleitor;
  • Certidão de Casamento;
  • Certidão de Nascimento;
  • Carteira de Identidade (RG);
  • Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) para famílias indígenas e quilombolas;
  • Carteira de Trabalho;
  • CPF;
  • Comprovante de residência recente (conta de água ou luz dos últimos três meses).

Como saber o valor do desconto que irei receber?

  • Consumo mensal até 30 kWh – 65% de desconto;
  • Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh – 40% de desconto;
  • Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh – 10% de desconto;
  • Consumo superior a 220 kWh – 0%.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.