Respondemos suas 10 maiores dúvidas sobre o Auxílio Brasil; confira

Pontos-chave
  • Auxílio Brasil tem uma nova rodada iniciada;
  • Saiba como funciona a concessão do abono;
  • É possível solicitar empréstimos pelo programa.

Tire suas dúvidas sobre o Auxílio Brasil. Na última semana, o Governo Federal iniciou mais uma rodada de pagamentos pelo projeto. Destinado a população em vulnerabilidade, ele tem como finalidade reduzir os indicativos e pobreza e extrema pobreza. Abaixo, confira as principais dúvidas sobre seu funcionamento.

Respondemos suas 10 maiores dúvidas sobre o Auxílio Brasil; confira (Imagem: FDR)
Respondemos suas 10 maiores dúvidas sobre o Auxílio Brasil; confira (Imagem: FDR)

O Auxílio Brasil vem sendo pago desde o fim de 2021, mas ainda há muitos questionamentos sobre a concessão de suas mensalidades. Os segurados relatam ter dificuldades com relação a atualização dos cadastros, determinação dos valores e concessão dos abonos complementares.

Atentos a essa demanda, o FDR listou os principais questionamentos feitos pelos nossos leitores para esclarecer suas dúvidas. Confira as informações, abaixo:

Quantos benefícios a minha família pode solicitar?

O limite dos pagamentos varia de acordo com as regras de cada abono interno do projeto, sendo eles:

  • Benefício Primeira Infância: limite de 5 crianças;
  • Benefício Composição Familiar: limite de 5 pessoas por família;
  • Benefício Superação da Extrema Pobreza: pago quando, mesmo com os outros benefícios, a família recebe menos de R$100 por mês.

Quais os benefícios complementares pagos atualmente?

  • Auxílio Esporte Escolar (para estudantes entre 12 e 17 anos que se destacaram no Jogos Escolares Brasileiros – JEBs)
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior (estudantes com bom desempenho em competições científicas)
  • Auxílio Criança Cidadã (para o Responsável Familiar com criança de até 48 meses que não encontre vaga em creches públicas ou conveniadas)
  • Inclusão Produtiva Rural (para agricultores familiares)
  • Inclusão Produtiva Urbana (para quem receber o auxílio e comprovar vínculo de emprego formal)
  • Benefício Compensatório de Transição (para famílias que perderem parte do valor recebido atualmente pelo Bolsa Família com o novo programa)

Quais os requisitos para ter acesso aos abonos complementares?

  • frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos;
  • frequência escolar mensal mínima de 75% para jovens de 6 a 21 anos;
  • cumprimento do calendário de vacinação;
  • acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos;
  • pré-natal para gestantes.

Como consigo aumentar minha mensalidade pelo projeto?

O acréscimo de valor acontece justamente por meio da concessão dos abonos extras, para ter direito é preciso exclusivamente seguir os critérios acima e aguardar a seleção do Ministério da Cidadania.

Não há uma plataforma ou outro canal de comunicação onde seja possível solicitar um aumento. Todo o funcionamento do programa acontece a partir dos dados do Cadastro Único.

Quais documentos devo atualizar no CadÚnico?

  • CPF ou Título de Eleitor do Responsável Familiar;
  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento;
  • CPF;
  • Identidade, RG;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente para indígenas.

Se minha renda aumentar, perco o direito de ser contemplado?

Depende. Caso o valor recebido por cada integrante da família ficar maior que R$ 500 o Auxílio Brasil é cancelado. O abono é criteriosamente liberado para quem estiver em vulnerabilidade. No caso de um emprego, por exemplo, o beneficiário é suspenso. Porém, ficando novamente desempregado ele pode retomar aguardando na fila da espera.

Quem recebe o Auxílio Brasil pode fazer empréstimo e financiamento?

Sim!! A Caixa Econômica anunciou uma linha de crédito exclusiva para esse grupo. Os beneficiários podem solicitar um valor que comprometa até 30% da renda mensal. Para fazer a solicitação, basta se conectar ao Caixa Tem.

Como saber se meu cadastro foi aprovado?

A consulta de inclusão no programa pode ser feita diretamente pelo app do Auxílio Brasil. Para isso, basta seguir os passos abaixo:

  • Faça o download do aplicativo do Auxílio Brasil;
  • Inicie o acesso inserindo o número do CPF;
  • Em seguida, crie uma senha e conclua o acesso;
  • Após entrar no aplicativo, na tela inicial, clique no botão de consulta dos valores.

Quem pode tentar uma vaga no Auxílio Brasil?

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Quais as regras para receber o Auxílio Brasil?

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.