Tire suas dúvidas sobre o Auxílio Brasil. Na última semana, o Governo Federal iniciou mais uma rodada de pagamentos pelo projeto. Destinado a população em vulnerabilidade, ele tem como finalidade reduzir os indicativos e pobreza e extrema pobreza. Abaixo, confira as principais dúvidas sobre seu funcionamento.
O Auxílio Brasil vem sendo pago desde o fim de 2021, mas ainda há muitos questionamentos sobre a concessão de suas mensalidades. Os segurados relatam ter dificuldades com relação a atualização dos cadastros, determinação dos valores e concessão dos abonos complementares.
Atentos a essa demanda, o FDR listou os principais questionamentos feitos pelos nossos leitores para esclarecer suas dúvidas. Confira as informações, abaixo:
Quantos benefícios a minha família pode solicitar?
O limite dos pagamentos varia de acordo com as regras de cada abono interno do projeto, sendo eles:
- Benefício Primeira Infância: limite de 5 crianças;
- Benefício Composição Familiar: limite de 5 pessoas por família;
- Benefício Superação da Extrema Pobreza: pago quando, mesmo com os outros benefícios, a família recebe menos de R$100 por mês.
Quais os benefícios complementares pagos atualmente?
- Auxílio Esporte Escolar (para estudantes entre 12 e 17 anos que se destacaram no Jogos Escolares Brasileiros – JEBs)
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior (estudantes com bom desempenho em competições científicas)
- Auxílio Criança Cidadã (para o Responsável Familiar com criança de até 48 meses que não encontre vaga em creches públicas ou conveniadas)
- Inclusão Produtiva Rural (para agricultores familiares)
- Inclusão Produtiva Urbana (para quem receber o auxílio e comprovar vínculo de emprego formal)
- Benefício Compensatório de Transição (para famílias que perderem parte do valor recebido atualmente pelo Bolsa Família com o novo programa)
Quais os requisitos para ter acesso aos abonos complementares?
- frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos;
- frequência escolar mensal mínima de 75% para jovens de 6 a 21 anos;
- cumprimento do calendário de vacinação;
- acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos;
- pré-natal para gestantes.
Como consigo aumentar minha mensalidade pelo projeto?
O acréscimo de valor acontece justamente por meio da concessão dos abonos extras, para ter direito é preciso exclusivamente seguir os critérios acima e aguardar a seleção do Ministério da Cidadania.
Não há uma plataforma ou outro canal de comunicação onde seja possível solicitar um aumento. Todo o funcionamento do programa acontece a partir dos dados do Cadastro Único.
Quais documentos devo atualizar no CadÚnico?
- CPF ou Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Identidade, RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente para indígenas.
Se minha renda aumentar, perco o direito de ser contemplado?
Depende. Caso o valor recebido por cada integrante da família ficar maior que R$ 500 o Auxílio Brasil é cancelado. O abono é criteriosamente liberado para quem estiver em vulnerabilidade. No caso de um emprego, por exemplo, o beneficiário é suspenso. Porém, ficando novamente desempregado ele pode retomar aguardando na fila da espera.
Quem recebe o Auxílio Brasil pode fazer empréstimo e financiamento?
Sim!! A Caixa Econômica anunciou uma linha de crédito exclusiva para esse grupo. Os beneficiários podem solicitar um valor que comprometa até 30% da renda mensal. Para fazer a solicitação, basta se conectar ao Caixa Tem.
Como saber se meu cadastro foi aprovado?
A consulta de inclusão no programa pode ser feita diretamente pelo app do Auxílio Brasil. Para isso, basta seguir os passos abaixo:
- Faça o download do aplicativo do Auxílio Brasil;
- Inicie o acesso inserindo o número do CPF;
- Em seguida, crie uma senha e conclua o acesso;
- Após entrar no aplicativo, na tela inicial, clique no botão de consulta dos valores.
Quem pode tentar uma vaga no Auxílio Brasil?
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
Quais as regras para receber o Auxílio Brasil?
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
