O 13º salário antecipado para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser pago na próxima semana. A medida irá contemplar cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas.
A expectativa é para que, com o direito de receber este benefício com meses de antecedência, que os segurados do INSS sejam capazes de estimular a movimentação da economia do país através da injeção de R$ 54,7 milhões. Lembrando que o orçamento já estava previsto no Orçamento de 2022, logo não representa nenhum gasto extra aos cofres públicos.
O que é o 13º salário do INSS?
O 13º salário é um benefício trabalhista, normalmente concedido aos trabalhadores amparados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Contudo, o abono natalino, também se estende aos segurados do INSS.
As características são as mesmas, o pagamento equivalente ao valor do benefício mensal é pago em duas parcelas de 50% cada. A diferença é que na segunda parcela ocorre a incidência dos encargos devidos, como o Imposto de Renda para quem é contribuinte, neste caso, no modelo retido na fonte.
Quais benefícios são contemplados pelo 13º salário?
O 13º salário do INSS se estende a quase todos os segurados da autarquia. Em tese, aqueles que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadorias;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário maternidade.
A exceção fica por conta dos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Destacando que o valor integral é pago somente aos segurados que já recebem os respectivos benefícios há um ano ou mais. Do contrário, o cálculo da quantia liberada será proporcional aos meses como beneficiário.
Quando o 13º salário é pago?
benefícios previdenciários, ou seja, nos dez últimos dias úteis de cada vez. O calendário de pagamentos é dividido em duas etapas. A primeira atende os segurados que recebem quantias no valor equivalente ao salário mínimo vigente, R$ 1.212, que o grupo atual.
A segunda é composta por aqueles que, ao realizar o cálculo sobre o tempo e valor das contribuições previdenciárias, conquistaram o direito a receber quantias que podem atingir o teto do INSS, que este ano é R$ 7087,22.
Consulta do 13º salário
A consulta sobre o 13º salário do INSS pode ser feita por quatro meios distintos. Observe a seguir:
Site Meu INSS
- Acesse o portal Meu INSS pelo navegador;
- Clique em “Entrar com Gov.br”;
- Procure a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”.
Aplicativo Meu INSS
- Faça o download do Meu INSS pela App Store ou Play Store;
- Faça login com os dados pessoais registrados na plataforma;
- Clique em “Entrar”.
- Selecione o botão “Extrato”.
Central de Atendimento 135
Quem tiver dificuldades de acessar os meios digitais pode recorrer à Central de Atendimento do INSS pelo telefone, é só ligar no número 135. O atendimento fica disponível de segunda a sábado das 07h às 22h e não possui nenhum custo.
Atendimento presencial
Os mais tradicionais podem recorrer aos atendimentos presenciais na unidade mais próxima do INSS. Entretanto, o atendimento é feito com data e horário marcados.