Um dos debates aconteceram na Câmara essa semana é sobre a ampliação do ProUni. A proposta foi aprovada e o programa deve sofrer mudanças; entenda as implicações das alterações.
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 12, a Medida Provisória que muda as regras do Programa Universidade Para Todos.
A ideia de modificar o ProUni já havia sido divulgada pelo Presidente Bolsonaro no final de 2021; a matéria agora segue para o Senado Federal onde será novamente votada.
Mudanças no ProUni
Com a mudança, que deve passar a valer a partir de julho de 2022, o programa passa a contar com uma ordem de classificação com prioridade para quem se formou na rede pública:
- Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
- Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
- Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
- Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.
Além disso, está incluída a possibilidade de estudantes da rede particular, pagantes, sejam inseridos no programa, como queria o presidente Bolsonaro; também existe a possibilidade de dispensa da apresentação do comprovante de renda familiar.
Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência; a partir do texto o percentual para esses grupos deve ser considerado de forma isolada e não mais como um grupo todo.
“A esta motivação, acrescenta-se a necessidade de dar resposta a desafios que o Prouni tem enfrentado em função das repercussões oriundas da pandemia de covid-19, notadamente o crescimento de vagas ociosas nos processos seletivos mais recentes”, justificou o relator, o deputado Átila Lira (PP-PI).
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