Nesta terça, 12, a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs reajustes maiores a 50% nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1 para a conta de luz. A taxa acional de cada bandeira é cobrada nas contas de luz sempre que a geração de energia fica mais alta no Brasil, especialmente por conta de escassez de chuvas e do uso de usinas termelétricas.
De acordo com a proposta apresentada, o valor da bandeira tarifária amarela seria reajustada em 56%, subindo de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927. A bandeira vermelha, por sua vez, subiria de R$ 3,971 para R$ 6,237, uma alta de 57%.
A bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, passaria por uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330. Estes novos valores passariam a vigorar em 2022 e 2023.
A proposta ainda pode ser alterada durante a consulta pública. As contribuições a respeito do tema podem ser remetidas entre os dias 14 de abril e 4 de maio.
Esta proposta da Aneel aparece logo depois do governo anunciar o fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, que estava vigorando desde de setembro do ano passado, em decorrência da maior crise hídrica dos últimos anos.
A bandeira verde, que não contém tarifa extra, iria passar a valer no fim deste mês, porém, por conta das recentes chuvas, o governo a antecipou para este sábado, 16.
André Pepitone, diretor-geral da agência reguladora, disse que os estudos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sinalizaram que a bandeira verde deve ficar valendo até o fim deste ano em 97% dos cenários esperados.
Sandoval Feitosa, relator do processo, disse que os reajustes foram pressionados por diversos fatores.
Entre os motivos está a correção monetária pela inflação, que fechou o último ano em 10,06%, além do custo de significativo da geração de energia, em decorrência da alta no preço dos combustíveis, que quase dobrou no ano passado, e o acionamento de térmicas como energia de reserva em leilão realizado em dezembro.
