A ideia do Governo Federal é pagar o valor médio de R$ 400 para os beneficiários do Auxílio Brasil. Hoje, as 18,5 milhões de famílias atendidas pela transferência de renda recebem, em média, R$ 224 mensais.
Lembrando que quando o programa substituto do Bolsa Família foi lançado em novembro de 2021, a média era ainda menor, chegando a R$ 217,18. O valor de R$ 400 foi a grande promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro, enquanto o programa ainda estava na fase pré-lançamento.
Contudo, o valor só é atingido em situações específicas através de bolsas ou benefícios secundários, como também são chamados. Isso porque, eles liberam valores extras e que podem ser cumulativos se a família se enquadrar no perfil em questão.
Agora, a nova promessa se baseia em uma Medida Provisória (MP) em trâmite na Câmara dos Deputados. O texto prevê a fixação dos R$ 400 até dezembro de 2022. Contudo, para que se torne possível será necessário criar um outro benefício extraordinário.
O benefício extraordinário será calculado por meio da soma dos benefícios financeiros pagos pelo programa. Entretanto, ele terá caráter provisório e não será incluído ao conjunto de benefícios regidos pela lei que implementou o Auxílio Brasil.
Vale pontuar que a estimativa de gastos relacionados ao programa em 2022 gira em torno de R$ 32,4 bilhões. Destacando que ainda não há nenhuma previsão de pagamento extra para 2023.
Independente da definição exata de valor do Auxílio Brasil, para ser amparado pela quantia é preciso fazer parte do quadro de vulnerabilidade social. Esta condição deve ser comprovada por meio das linhas de pobreza extrema e pobreza, cuja renda familiar mensal per capita deve ficar entre R$ 105 a R$ 210, respectivamente.
Mas vale destacar que apenas o representante de cada família receberá os valores. Ou seja, duas ou mais pessoas da mesma família (membros que moram na mesma residência) poderão receber o benefício.
Calendário do Auxílio Brasil em abril
- NIS final 1: 14 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 20 de abril;
- NIS final 5: 22 de abril;
- NIS final 6: 25 de abril;
- NIS final 7: 26 de abril;
- NIS final 8: 27 de abril;
- NIS final 9: 28 de abril;
- NIS final 0: 29 de abril.
