- Vale Gás ganha novo valor com a aprovação de Bolsonaro;
- Projeto é novamente concedido em abril;
- Solicitações estão sendo feitas pelo Cadastro Único.
Nova rodada do Vale Gás é concedida neste mês. A partir do próximo dia 14, o governo federal estará realizando os pagamentos de sua agenda social. No benefício destinado a manutenção dos botijões domésticos, o valor de R$ 50 será liberado juntamente com as mensalidades de até R$ 400 do Auxílio Brasil. Abaixo, saiba como ter direito aos depósitos.
O Vale Gás funciona como uma ajuda de custo destinada aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Sua concessão tem como objetivo auxiliar no reabastecimento dos botijões domésticos de 13 kg que atualmente são comercializados por mais que R$ 100.
Diante do atual cenário de crise econômica, para minimizar os impactos aos grupos de vulnerabilidade, o Ministério da Cidadania passou a custear 50% do valor de um botijão. Isso significa dizer que a concessão do benefício é destinada para que comprovar a falta de renda.
Quais são os critérios de concessão do Vale Gás?
- Ter renda per capita familiar de até R$ 200
- Em caso de renda per capita familiar entre R$ 101 e R$ 200, ter pelo menos uma gestante ou menor de idade na família
- Critérios específicos dos benefícios que compõem o Auxílio Brasil, como ter filho com desempenho excelente em competições esportivas escolares, no caso do Auxílio Esporte Escolar
Quais são os documentos exigidos no cadastro no Vale Gás?
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento (caso seja casado civilmente);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI).
Como solicitar o Vale Gás?
Para ter acesso ao projeto, o cidadão basta apenas se registrar no Cadastro Único. A plataforma de dados sociais do governo tem sido utilizada para fazer a triagem e seleção dos contemplados.
O procedimento de inscrição deve ser feito cumprindo as seguintes etapas:
- Escolha quem vai representar a família. O representante precisa ter pelo menos 16 anos e ser preferencialmente do sexo feminino.
- O representante deve ir ao CRAS com o seu CPF e Título de eleitor. Além de levar pelo menos um documento de identificação de cada um dos membros da sua família.
- O representante da família irá participar de uma entrevista com funcionário da prefeitura para responder perguntas básicas. Ao fim do processo será necessário assinar documentação que prova participação na entrevista.
- Após a entrevista, os dados do cidadão serão inseridos no sistema digital do cadastro. Será então gerado o número do (NIS), número com o qual a pessoa irá se identificar e se inscrever para os projetos sociais.
Calendário do Vale Gás em abril
- 14 de abril: número final do NIS 1
- 18 de abril: número final do NIS 2
- 19 de abril: número final do NIS 3
- 20 de abril: número final do NIS 4
- 22 de abril: número final do NIS 5
- 25 de abril: número final do NIS 6
- 26 de abril: número final do NIS 7
- 27 de abril: número final do NIS 8
- 28 de abril: número final do NIS 9
- 29 de abril: número final do NIS 0
De onde o governo tira os recursos destinados ao Vale Gás?
- Do aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis;
- Dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras à União;
- Dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
- De parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- De receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
- De outros recursos previstos no Orçamento da União.
Para mais informações sobre a concessão desse e de outros projetos sociais vinculados ao poder público, acompanhe nossa página exclusiva de direitos e benefícios. Além disso, se você deseja entender o funcionamento de programas como o Vale Gás, Auxílio Brasil, entre outros, confira uma entrevista também exclusiva do FDR com uma especialista, basta clicar aqui.
