Governo estuda flexibilizar regra sobre uso de máscara no trabalho

Em breve deve ser publicada uma portaria sobre a flexibilização sobre uso da máscara no local de trabalho. Em diversos estados brasileiros já foi retirada a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos. O Brasil vive o momento em que começa a flexibilização do uso de máscara de proteção. Diversos estados já desobrigaram o uso dm locais públicos, são eles: Minas Gerias, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Goiás e São Paulo, além do Distrito Federal. Uso de máscara no trabalho Agora, o Governo Federal deve retirar a obrigatoriedade do uso de máscara facial no ambiente de trabalho. A informação foi confirmada na última quarta-feira, 30, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse ele. É importante lembrar que essa decisão é extremamente importante e não deve ser tomada de forma unilateral, mas após discussão com outros órgãos. Rodrigo Otávio da Cruz, secretário executivo da pasta, afirmou que esse assunto tem sido discutido em conjunto entre o Ministério da Educação e do Trabalho e Previdência. “Estamos discutindo algumas redações, algumas questões jurídicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve”, afirmou o secretário executivo. Como dito, muitos governadores estão desobrigando o uso de máscara em ambiente aberto, quanto ao ambiente de trabalho, é importante lembrar que em janeiro desse ano foi publicada a Portaria Interministerial nº 14. Segundo o texto, é obrigatório o uso de máscara cirúrgica ou de tecido em ambiente de trabalho. Essa portaria perderá a validade apenas quando outra for publicada também de forma interministerial (com apoio de vários ministérios). Inclusive, essa portaria se sobrepõe a possíveis documentos publicados pelos governos estaduais desobrigando o uso de máscara em ambiente de trabalho. “O que está mais próximo, de fato, é a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em função das orientações e recomendações da Anvisa , que permitiu algumas flexibilizações”, disse Cruz. Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a editoria de Carreiras do FDR.