Governo estuda flexibilizar regra sobre uso de máscara no trabalho

Em breve deve ser publicada uma portaria sobre a flexibilização sobre uso da máscara no local de trabalho.

Em diversos estados brasileiros já foi retirada a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos.

O Brasil vive o momento em que começa a flexibilização do uso de máscara de proteção.

Diversos estados já desobrigaram o uso dm locais públicos, são eles:

Minas Gerias, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Goiás e São Paulo, além do Distrito Federal.

Uso de máscara no trabalho

Agora, o Governo Federal deve retirar a obrigatoriedade do uso de máscara facial no ambiente de trabalho.

A informação foi confirmada na última quarta-feira, 30, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse ele.

É importante lembrar que essa decisão é extremamente importante e não deve ser tomada de forma unilateral, mas após discussão com outros órgãos.

Rodrigo Otávio da Cruz, secretário executivo da pasta, afirmou que esse assunto tem sido discutido em conjunto entre o Ministério da Educação e do Trabalho e Previdência.

“Estamos discutindo algumas redações, algumas questões jurídicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve”, afirmou o secretário executivo.

Como dito, muitos governadores estão desobrigando o uso de máscara em ambiente aberto, quanto ao ambiente de trabalho, é importante lembrar que em janeiro desse ano foi publicada a Portaria Interministerial nº 14.

Segundo o texto, é obrigatório o uso de máscara cirúrgica ou de tecido em ambiente de trabalho.

Essa portaria perderá a validade apenas quando outra for publicada também de forma interministerial (com apoio de vários ministérios).

Inclusive, essa portaria se sobrepõe a possíveis documentos publicados pelos governos estaduais desobrigando o uso de máscara em ambiente de trabalho.

“O que está mais próximo, de fato, é a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em função das orientações e recomendações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permitiu algumas flexibilizações”, disse Cruz.

Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a editoria de Carreiras do FDR.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.