Eleições 2022: quem pode ser mesário? Como se inscrever?

Em 2022, ocorrerão eleições para eleger presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Se o engajamento entre eleitores é aquém do esperado (menos da metade dos jovens entre 16 e 18 anos tirou o título, por exemplo), a participação no processo democrático como mesário está superando as expectativas. 955 mil pessoas se ofereceram para essa função em 2020, quantidade recorde. A seguir, te explicamos como se tornar um mesário.

Quem pode ser mesário?

Basicamente, todas as pessoas com mais de 18 podem ser mesárias. Algumas delas são convocadas, enquanto outras se voluntariam. Mas existem algumas situações que impedem a atuação como mesário:

  • Ter pendências com a Justiça Eleitoral, como multas
  • Ser candidato ou parente de candidato, até segundo grau, incluindo cônjuge
  • Ocupar cargo executivo em partidos políticos
  • Trabalhar na Justiça Eleitoral
  • Ocupar cargos de confiança no Poder Executivo

Mesários são remunerados?

Não existe um salário ou retribuição financeira para quem atua como mesário. No entanto, são concedidos R$ 35 para despesas com alimentação no dia da eleição. Além disso, os mesários contam com alguns benefícios:

  • Direito a dois dias de folga no trabalho para cada dia de treinamento ou atuação na eleição. Essa folga deve ser combinada com o empregador.
  • Universitários podem reverter a participação como mesário em 30 horas de crédito extracurricular, caso a instituição de ensino faça parceria com o Tribunal Regional Eleitoral.
  • A atuação como mesário pode servir de critério de desempate em concursos públicos, se isso estiver previsto no edital.
  • Também é possível conseguir isenção da taxa de inscrição em concursos, se estiver previsto no edital.

Como se inscrever?

A inscrição para mesário pode ser feita de três formas:

  • Através do app e-Título
  • Entrando em contato com o cartório eleitoral onde o eleitor é registrado
  • Através do site do TRE. Todos os sites são listados aqui.

Quais os deveres do mesário?

Quem é convocado ou se torna mesário voluntariamente precisa cumprir alguns deveres. O primeiro deles é participar dos treinamentos, que podem ser presenciais ou virtuais.

Além disso, o mesário precisa, evidentemente, exercer a função no dia da eleição. O não comparecimento precisa ser justificado dentro de um prazo de 30 dias. Do contrário, é preciso pagar multa, que pode custar até meio salário mínimo. Se for funcionário público, pode ser punido com 15 dias de suspensão do trabalho.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.