Após novo decreto em SP, empresas podem obrigar funcionários a usarem máscara?

Desde o último dia 17 de março o uso de máscara não é mais obrigatório em espaços fechados de SP.

Com a decisão São Paulo de juntou a outros 7 estados que retiraram a obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos e fechados.

Em todo o estado de São Paulo a obrigatoriedade do uso de máscara m locais fechados já não existe mais, no entanto, isso não quer dizer que todos os funcionários não poder deixar ela de lado de vez.

Uso de máscara em SP

De modo geral, o uso segue obrigatório para os serviços de saúde e no transporte público, assim como em aeroportos e aviões. Na capital do estado ainda há a obrigatoriedade de uso dela em transportes (taxis, carros de aplicativo e ônibus rodoviários).

Quanto aos espaços privados, as empresas têm autonomia para decidir uso ou não de máscara.

“Os espaços são absolutamente autônomos na sua decisão. Nós temos algumas instituições, inclusive faculdades, que ainda mantém essa obrigatoriedade. Assim como é possível que algum comércio ainda persista nessa orientação. Porém, ela deixa de ser obrigatória, e passa a ser a recomendação daquele estabelecimento“, afirmou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Isso significa dizer que as empresas podem, a partir de suas políticas internas, exigir o uso de máscara de proteção.

Tanto para os funcionários, quanto para os clientes; assim, é necessário observar a postura adotada pela administração dos estabelecimentos antes de frequenta-los.

“Os ambientes de trabalho têm suas peculiaridades e é necessária uma avaliação de risco de cada atividade e função. Como as pessoas passam muitas horas dentro desses locais, o uso de máscaras é uma proteção coletiva e individual”, afirmou o chefe do Ministério Público do Trabalho em nota à Folha.

Essa possibilidade de permanecer com uso de máscara é válida para as empresas privadas e para os órgãos públicos também.

Inclusive, alguns órgãos públicos, como os TRTs de São Paulo, já definiram que manterão a obrigatoriedade para funcionários e também para pessoas que acessam suas dependências.

Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a editoria de Carreiras do FDR.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.