Nesta terça, 15, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um empréstimo ao setor elétrico que envolverá um montante de até R$5,3 bilhões. Estes recursos serão empregados para custear as medidas adotadas para evitar problemas na transmissão de energia no último ano, momento em que o Brasil passou uma forte crise hídrica.
Este montante ajudará a evitar um crescimento significativo no preço das contas de luz neste ano, porém, será cobrado dos consumidores a partir de 2023 com adição de juros.
O socorro financeiro foi autorizado através de uma medida provisória pelo governo federal no final de 2021. Mas, o valor aprovado ontem ficou abaixo do que estava previsto de início pelo diretor-relator do processo, Efrain da Cruz. Era esperado um montante de R$ 5,6 bilhões.
Os valores dos itens inclusos na ajuda, porém, foram revistos pela área técnica da agência reguladora ao longo do período em que o assunto passou por consulta pública.
O dinheiro será utilizado para cobrir o saldo da conta Bandeiras projetado para o mês que vem, os custos da importação de energia relativos aos meses de julho e agosto do ano passado, diferimentos devidos às distribuidoras de energia e ainda o bônus para consumidores que economizaram energia.
A finalidade é evitar que estes gastos extras entrem nas contas de luz dos consumidores ainda este ano, através de ajustes significativos nas tarifas em ano eleitoral.
De início, segundo cálculos da agência reguladora, a conta Bandeiras, que engloba recursos arrecadados através da cobrança das conhecidas bandeiras tarifárias, atingiria um rombo de R$ 1,5 bilhão no próximo mês.
Foi considerado, no cálculo final, um déficit de R$ 540 milhões. A diferença é graças ao início do período de chuvas e também da melhora nos níveis dos reservatórios nos últimos meses, o que permitiu que o governo pudesse diminuir o custo e a quantidade de térmicas em uso no país. No ano passado, como forma de assegurar o fornecimento de energia, as usinas mais caras foram acionadas.
Por fim, a Medida Provisória também prevê a possibilidade de uma segunda parte do empréstimo, com objetivo de cobrir os custos do leilão emergencial realizado em 2022 para contratar térmicas.
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