Como forma de diminuir os preços dos combustíveis, parte do governo estuda implementar um programa de subsídio a combustíveis. No entanto, a equipe econômica se posiciona contra a medida. A declaração foi feita por uma fonte do Ministério da Economia, por dentro das negociações, à Reuters.
Segundo a fonte consultada pela Reuters, equipe econômica tem preferência pelo projeto de lei — que tramita no Congresso — que prevê mudança na forma de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No entendimento desse integrante do governo, estados e municípios deveriam diminuir a tributação do ICMC porque, nos últimos anos, foram beneficiados por medidas implantadas pelo governo federal. O aumento dos preços dos combustíveis também elevou o caixa dos governos regionais.
O texto, em tramitação no Senado para modificar o modo de cobrança do ICMS tem sido discutido no plenário. O projeto ainda fortalece o orçamento do auxílio gás a famílias carentes.
Governo estuda oferecer subsídio para controlar preços dos combustíveis
Conforme apurado pelo Estadão, ainda nesta semana, o governo considera um novo programa de subsídio aos combustíveis. A medida valeria de três a seis meses. O intuito é de compensar o aumento do petróleo no mercado internacional — e evitar o repasse do valor para os consumidores.
De acordo com fontes que integram as discussões, há o intuito de reeditar o modelo implantado em 2018. Na ocasião, o governo — do então presidente Michel Temer — subsidiou o consumo de diesel. Diante disso, houve o encerramento da greve dos caminhoneiros.
Esse tema ganhou destaque diante da Guerra entre Rússia e Ucrânia. Isso fez com que o valor do barril de petróleo disparasse.
Ainda segundo apurado pelo Estadão, o objetivo é de ter um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis — e subsidiar a diferença entre esse preço e a cotação internacional do petróleo. O pagamento seria realizado a produtores e importadores de combustíveis.
Conforme uma fonte próxima às negociações, para bancar os subsídios, tem sido estudado usar os dividendos pagos pela Petrobras à União e também a quantia da participação especial — que funciona como royalties — porém, incide somente sobre a produção de grandes campos de petróleo.
Ministério da Economia se posicionará contra alteração na política de preços da Petrobras
À Reuters, uma fonte do Ministério da Economia, a par do assunto, declarou que a pasta não está dialogando diretamente a política de preços da Petrobras.
Segundo a fonte, não existirá oposição ou apoio a uma alteração na forma como os valores dos combustíveis variam — dependendo do preço do petróleo no mercado internacional. A pessoa informou que a conversa será liderada pela própria Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia.
