Dois novos grupos de trabalhadores são contemplados pelo PIS/PASEP nesta quinta-feira, encerrando os pagamentos da semana e do mês. Hoje é a vez dos aniversariantes de junho e servidores cuja inscrição termina em 5 serem contemplados. Os próximos depósitos do abono salarial retornarão somente no dia 15 de março.
O abono salarial foi a maneira encontrada pelo Governo Federal de gratificar os trabalhadores que contribuem para o mercado de trabalho e, por consequência, para a economia do país. De que maneira? Mantendo um emprego fixo com carteira assinada, o que de certa forma, é uma garantia de movimentação financeira.
Por esta razão, o cidadão que trabalhou por mais de 30 dias com carteira assinada durante o ano, recebendo até dois salários mínimos, terá a chance de receber um abono de até R$ 1.212 através do PIS/PASEP. Mas não se engane, pois alguns outros requisitos também devem ser cumpridos.
É necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos, além de ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no e-Social. Estas são as regras que, se cumpridas, possibilitarão o recebimento de um abono salarial, cujo valor máximo equivale ao piso nacional.
Destacando que para ter direito aos R$ 1.212 é essencial que o cidadão tenha trabalhado durante o período de 12 meses durante o ano-base, aquele que será considerado para a apuração. Por exemplo, o ano de referência para os pagamentos do PIS/PASEP 2022 é o de 2019. Normalmente, considera-se o ano anterior, logo, o correto deveria ser efetuar o pagamento do abono de 2021.
Contudo, o programa foi temporariamente suspenso para que a verba fosse remanejada para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Diante da impossibilidade financeira de o Governo Federal arcar com o pagamento acumulado do PIS/PASEP referente a dois anos, enquanto os trabalhadores recebem pelos serviços prestados em 2019, a bonificação referente aos anos seguintes deve ser feita em 2023.
O valor do PIS/PASEP é atualizado todos os anos com base no salário mínimo, assim, define-se as parcelas a serem pagas a cada mês até que seja possível acumular o teto do programa. Observe:
- 1 mês: R$ 101;
- 2 meses: R$ 202;
- 3 meses: R$ 303;
- 4 meses: R$ 404;
- 5 meses: R$ 505;
- 6 meses: R$ 606;
- 7 meses: R$ 707;
- 8 meses: R$ 808;
- 9 meses: R$ 909;
- 10 meses: R$ 1.010;
- 11 meses: R$ 1.111;
- 12 meses: R$ 1.212;
Calendário do PIS/PASEP 2022
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
