No ano passado, as sanções e medidas administrativas dos bancos contra irregularidades na oferta de crédito consignado subiram de forma vertiginosa. De acordo com dados divulgados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), aa sanções pularam de 247 em 2020, para 585 em 2021, um crescimento de 137%.
As advertências também aumentaram no ano passado, indo de 134, em 2020, para 245, em 2021 e as punições às empresas e correspondentes bancários subiram de 9, em 2020, para 26, em 2021), que ficaram impossibilitadas de atuar em nome dos bancos.
No decorrer do último ano, 245 correspondentes bancários receberam advertências e 26 deles foram proibidos de forma permanente de oferecer crédito consignado em nome dos bancos.
Apenas no último mês de 2021, 27 novas empresas foram punidas e uma delas foi impedida de atuar em definitivo. Nos casos de reincidência, os agentes tiveram suas atividades suspensas por prazos que variam entre 5 e 30 dias.
De acordo com as regras, qualquer forma de captação ou tratamento inadequado ou ilícito dos dados pessoais dos consumidores sem que ele autorize, é considerado uma falta grave. Todos os bancos assumem este compromisso de utilizar as melhores práticas relacionadas a proteção e ao tratamento dos dados pessoais de todos os clientes.
Os bancos que permanecem com o relacionamento com correspondentes suspensos, podem receber multas pelo Sistema de Autorregulação por conduta omissiva, com valores entre R$ 45 mil até R$ 1 milhão. Os valores arrecadados com estas multas são destinadas a projetos de educação financeira.
“O rigor com que o setor vem coibindo as ações fraudulentas e criminosas na oferta e contratação do produto demonstra comprometimento dos bancos com o respeito aos direitos dos consumidores”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban ao IG.
“É fundamental que a estrita observância à autorregulação continue sendo perseguida pelos agentes do mercado, como forma de proteção aos direitos dos consumidores. O consignado é uma opção relevante entre as operações de crédito e qualquer prática irregular a ele relacionada deve ser extirpada”, explicou Sílvia Scorsato, presidente da ABBC.
Desde o início de 2020, foram aplicadas 832 sanções, 379 correspondentes bancários receberam advertências e 179 tiveram suas atividades suspensas de forma temporária. Trinta e cinco correspondentes foram suspensos de forma definitiva e estão impedidos de prestar serviços aos bancos.
