IPTU: sem condições para pagar imposto, idoso tenta demolir imóvel e é soterrado

Tragédia em Campo Grande. Na última semana, o Corpo de Bombeiros municipal atendeu um idoso que ficou soterrado nos escombros de sua própria residência após tentativa de demolição. O motivo, de acordo com as reportagens, é que ele não teria recursos para financiar o IPTU de 2022. Entenda.

IPTU: sem condições para pagar imposto, idoso tenta demolir imóvel e é soterrado (Imagem: FDR)
IPTU: sem condições para pagar imposto, idoso tenta demolir imóvel e é soterrado (Imagem: FDR)

Um idoso de 75 anos foi levado para emergência após tentar demolir sua própria residência. Ao ser notificado pelas cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), alegou que não teria recursos financeiros e optou por explodir as paredes do imóvel.

No meio da situação, os cômodos acabaram desabando sobre ele, que ficou soterrado pela estrutura. O contribuinte foi levado para a Santa Casa de Santa Catarina, na última quinta-feira (10), com politraumatismo, em estado grave.

 O que acontece se eu não pagar o IPTU?

A cobrança do IPTU é anual e obrigatória para quem é titular de um imóvel ou terreno. O não pagamento significa dizer que o cidadão ficará com o nome na divida pública municipal e pode, posteriormente, ter o seu bem confiscado.

Em caso de inadimplências e atraso, a prefeitura passa a tentar renegociar os débitos e somente em última situação, após anos de dívida, entra com um processo legal solicitando a retirada do imóvel.

O terreno passa a ser de responsabilidade municipal e pode ser destinado para outros fins. De modo geral, a inadimplência pode gerar:

  • Multa;
  • Negativação do CPF;
  • Protesto em cartório;
  • Inclusão do proprietário na Dívida Ativa do Município;
  • Penhora ou leilão do imóvel em casos graves.

 Como pagar um IPTU em atraso?

O pagamento de débitos anteriores deve ser feito através da prefeitura municipal. O cidadão precisa acessar o site da cidade onde reside e na aba de impostos selecionar a função IPTU. Depois, basta informar o número de inscrição do terreno e confirmar os carnes em aberto.

Procure se informar sobre os programas de negociação da gestão local para tentar amenizar as parcelas. Há descontos ofertados através do uso do CPF e até mesmo mutirões para saneamento das dívidas.

Em último caso, ciente de que a dívida irá prescrever na justiça, acione um advogado para ser guiado legalmente.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.