Tragédia em Campo Grande. Na última semana, o Corpo de Bombeiros municipal atendeu um idoso que ficou soterrado nos escombros de sua própria residência após tentativa de demolição. O motivo, de acordo com as reportagens, é que ele não teria recursos para financiar o IPTU de 2022. Entenda.
Um idoso de 75 anos foi levado para emergência após tentar demolir sua própria residência. Ao ser notificado pelas cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), alegou que não teria recursos financeiros e optou por explodir as paredes do imóvel.
No meio da situação, os cômodos acabaram desabando sobre ele, que ficou soterrado pela estrutura. O contribuinte foi levado para a Santa Casa de Santa Catarina, na última quinta-feira (10), com politraumatismo, em estado grave.
O que acontece se eu não pagar o IPTU?
A cobrança do IPTU é anual e obrigatória para quem é titular de um imóvel ou terreno. O não pagamento significa dizer que o cidadão ficará com o nome na divida pública municipal e pode, posteriormente, ter o seu bem confiscado.
Em caso de inadimplências e atraso, a prefeitura passa a tentar renegociar os débitos e somente em última situação, após anos de dívida, entra com um processo legal solicitando a retirada do imóvel.
O terreno passa a ser de responsabilidade municipal e pode ser destinado para outros fins. De modo geral, a inadimplência pode gerar:
- Multa;
- Negativação do CPF;
- Protesto em cartório;
- Inclusão do proprietário na Dívida Ativa do Município;
- Penhora ou leilão do imóvel em casos graves.
Como pagar um IPTU em atraso?
O pagamento de débitos anteriores deve ser feito através da prefeitura municipal. O cidadão precisa acessar o site da cidade onde reside e na aba de impostos selecionar a função IPTU. Depois, basta informar o número de inscrição do terreno e confirmar os carnes em aberto.
Procure se informar sobre os programas de negociação da gestão local para tentar amenizar as parcelas. Há descontos ofertados através do uso do CPF e até mesmo mutirões para saneamento das dívidas.
Em último caso, ciente de que a dívida irá prescrever na justiça, acione um advogado para ser guiado legalmente.
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