- INSS faz mudanças salariais com validade imediata;
- Prova de vida deixa de ser obrigatória presencialmente;
- Calendário do 13º salário é anunciado.
INSS anuncia reajustes salarial e nova atualização cadastral. Na última semana, os aposentados e pensionistas foram informados sobre uma série de mudanças no sistema previdenciário. Com a virada do ano, o órgão passou a reformular algumas questões que afetam no salário e abono da população. Acompanhe.
Os beneficiários do INSS foram surpreendidos com o fim da obrigatoriedade da prova de vida presencial. O procedimento que era tradicionalmente exigido pelo órgão, agora passa a ser de responsabilidade do poder público. Além disso, o piso e o teto salarial dessa categoria também passou por modificações.
Como era a prova de vida?
Até o início desse ano, a prova de vida era uma exigência do INSS e deveria ser feita presencialmente em uma agencia bancária. O cidadão tinha a obrigação de ir até uma unidade da instituição financeira, apresentar um documento oficial com foto, para atualizar e regulamentar seu cadastro enquanto beneficiário.
Não sendo feito o procedimento, o órgão subentendia que o sujeito não estava em vida e então suspendia o pagamento de seu salário.
O que mudou?
A partir de agora, a prova de vida passa a ser feita pelo próprio INSS. O governo federal informou que por meio do cruzamento de suas bases de dados irá atestar que o cidadão está em condições de manter o benefício.
De modo geral, recorrerá à suas plataformas digitais para verificar as ultimas atualizações documentais da população, garantindo que ele está vivo. Para isso, verificará informes no cadúnico, sistema público de saúde, entre outros serviços.
O que será aceito como Prova de vida?
Através do Meu INSS e outros aplicativos e sistemas do governo federal, serão consultados os seguintes documentos que validarão a prova de vida:
- de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- no sistema público de saúde ou rede conveniada;
- atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente;
- vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública.
Ainda posso fazer presencial?
Sim! Quem desejar, ainda pode ir até uma agência e apresentar seus documentos. O procedimento não está proibido, mas foi otimizado de modo que evite o deslocamento do cidadão.
Caso o INSS tenha dificuldades para identificar atualizações dos dados do cidadão, passará a notifica-lo para que ele verifique seus sistemas de informações. Se não houver um retorno e o sujeito não busca resolver o problema, então aí sim o seu abono poderá ser cancelado.
Reajuste salarial
Outra mudança já em vigor foi o aumento salarial dos aposentados e pensionistas. Tendo em vista a correção no piso nacional, agora os segurados do INSS passam a receber um valor mínimo de R$ 1.212 e o valor máximo de R$ 7.087.
A quantia permanece sendo depositadas nas contas bancárias registradas no cadastramento, seguindo o calendário oficial anunciado pelo INSS.
13º salário tem datas divulgadas
Por fim, outra novidade é que o 13º salário volta a ser concedido entre agosto e dezembro. Nos últimos anos vinha sendo antecipado pela pandemia do novo coronavírus, mas agora irá retomar seu tempo normal de funcionamento.
Como de costume, o abono será pago em duas rodadas de 50% cada:
Até um salário mínimo – 1ª parcela
- Final 1 – 25/08
- Final 2 – 26/08
- Final 3 – 29/08
- Final 4 – 30/08
- Final 5 – 31/08
- Final 6 – 1/09
- Final 7 – 2/01
- Final 8 – 5/09
- Final 9 – 6/09
- Final 0 – 8/09
Até um salário mínimo – 2ª parcela
- Final 1 – 24/11
- Final 2 – 25/11
- Final 3 – 28/11
- Final 4 – 29/11
- Final 5 – 30/11
- Final 6 – 1/12
- Final 7 – 2/12
- Final 8 – 5/12
- Final 9 – 6/12
- Final 0 – 7/12
Mais de um salário mínimo – 1ª parcela
- Final 1 e 6 – 1/09
- Final 2 e 7 – 2/09
- Final 3 e 8 – 5/09
- Final 4 e 9 – 6/09
- Final 5 e 0 – 8/09
Mais de um salário mínimo – 2ª parcela
- Final 1 e 6 – 1/12
- Final 2 e 7 – 2/12
- Final 3 e 8 – 5/12
- Final 4 e 9 – 6/12
- Final 5 e 0 – 7/12
