A Prefeitura de Palmas (TO) divulgou na última terça (26) o calendário com as datas de pagamento do IPTU 2022. Neste ano, é possível conseguir até 20% de desconto no imposto e parcelar em até 10 vezes.
As guias do IPTU 2022 em Palmas podem ser emitidas através do site da prefeitura. Basta informar o CCI do imóvel (há a opção “pesquisar CCI”, para quem não sabe o número) e escolher o ano de exercício. Os imóveis edificados receberão a guia impressa via Correios e também há a possibilidade de emissão nas unidades do Resolve Palmas.
Os contribuintes podem conseguir dois descontos diferentes. Quem pagar o IPTU em cota única, até 15 de março, terá 10% de abatimento. Já aqueles que não possuírem débitos no imposto conseguirão 10% de desconto no valor total também.
Há ainda a opção de parcelar o pagamento em 10 vezes, mas sem desconto. Nesse caso, o valor mínimo para cada parcela é de R$ 79,40, o que corresponde a 20 Unidades Fiscais de Palmas (UFIP’s). Cada parcela vence no primeiro dia útil da segunda quinzena do mês, conforme calendário abaixo.
- Cota única: 15 de março
- 1ª parcela: 15 de março
- 2ª parcela: 15 de abril
- 3ª parcela: 16 de maio
- 4ª parcela: 15 de junho
- 5ª parcela: 15 de julho
- 6ª parcela: 15 de agosto
- 7ª parcela: 15 de setembro
- 8ª parcela: 17 de outubro
- 9ª parcela: 16 de novembro
- 10ª parcela: 15 de dezembro
Lembrando que no valor do IPTU já estão inclusas a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip).
No ano passado, devido à pandemia, a Prefeitura de Palmas prorrogou o prazo para pagamento do imposto com desconto. Neste ano, contudo, não há previsão de prorrogação.
Isenção
Em Palmas, a isenção do IPTU é concedida sempre que o valor do imposto ficar abaixo de 50 UFIP’s, medida fiscal que esse ano tem o valor de R$ 3,97. Além disso, através do IPTU Social, idosos com mais de 65 anos, aposentados, pensionistas e deficientes físicos que não podem trabalhar também ficam isentos, desde que o valor do imposto seja inferior a 150 UFIP’s.
A prefeitura ainda divulgará a lista com os contemplados. Em 2021, foram 19,2 mil imóveis.
Quem deseja solicitar o benefício deve procurar uma unidade do Resolve Palmas e apresentar documento de identidade, comprovante de endereço e comprovante da condição que dá direito à isenção.
