- O desenvolvimento do real digital acontecerá por etapas;
- O Banco Central apresenta abertura para ouvir propostas sobre o tema;
- O real digital seria uma extensão da moeda já emitida.
Conforme previsões do Banco Central, até 2023, os consumidores devem ser inseridos em testes do real digital, a nova moeda virtual brasileira. Inicialmente, o recurso deve ser limitado os clientes de instituições financeiras. Contudo, a tecnologia deve ser implementada com mais demora, segundo a Folha.
Em 2018, foi criado o Lift (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas), com o objetivo de receber, de companhias, protótipos e projetos de novas soluções financeiras.
No final no ano passado, foi lançada a versão para discutir a moeda digital. Essa proposta passou a ter edição especial para tecnologias direcionadas à implementação da moeda digital oficial, a CBDC (Central Bank Digital Currency).
Na nova versão, haverá prioridade para soluções que visam solucionar problemas para a implementação do real digital — como pagamento offline, facilitação de liquidação com ativos digitais e soluções para câmbio.
Em parceria com a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac), está sendo produzido o laboratório. Os interessados precisam se inscrever de 10 de janeiro a 11 de fevereiro deste ano.
Os projetos selecionados serão divulgados em março. Com isso, haverá início ao período de execução, que se estenderá até julho. Após isso, a autoridade monetária escolherá as melhores propostas, e integrará com seus sistemas — para iniciar os testes.
O Banco Central afirma que, nessa edição, haverá foco em participantes do sistema financeiro, como bancos, fintechs, instituições de pagamentos e cooperativas. Apesar disso, qualquer empresa pode participar.
À Folha, o especialista da Fenasbac, Rodrigoh Henriques, alega que as ações demandam uma infraestrutura mais robusta, já oferecidas por integrantes do sistema financeiro. Apesar disso, ele declara que “qualquer projeto bem-vindo”.
O real digital seria uma alternativa à moeda já emitida regularmente
O dinheiro virtual seria uma nova forma de representação do real — que já é emitido pelo Banco Central. Sendo assim, o real digital integraria a base monetária brasileira.
Segundo Henriques, o cliente poderá, em sua conta, especificar o dinheiro eletrônico — que já existe atualmente —, e a moeda digital. A diferença é que certas transações poderão somente ser viabilizadas por meio de dinheiro virtual, como o uso programado.
Conforme o especialista, por meio do uso programado, seria possível que aquele recurso fosse usado em apenas um setor específico, como alimentação.
A nova modalidade ainda poderá ainda poderá tornar as transações complexas mais fáceis. Henriques declara que as “moedas digitais são meio de pagamento ideal para contratos inteligentes”.
O desenvolvimento do laboratório é mais um passo da autoridade monetária para a criação do real digital. Em agosto do último ano, o BC criou um grupo de trabalho para dialogar sobre benefícios, reflexos e custos do novo modelo monetário.
Banco Central divulga diretrizes do real digital
Em maio do ano passado, o Banco Central divulgou as diretrizes para o desenvolvimento do real digital. Foi indicada a previsão de utilização em pagamento de varejo.
Em nota, a autoridade monetária alegou que algumas das diretrizes indicam a possibilidade de produzir modelos inovadores por meio de evoluções tecnológicas, capacidade de efetuar operações online e possíveis operações offline.
O BC ressaltou que as diretrizes tratavam a compreensão da autarquia na época — de modo a direcionar os diálogos no âmbito nacional. Conforme a discussão se avança, a autoridade monetária alega que poderá reavaliar seu posicionamento.
Ainda há a previsão da emissão pelo Banco Central, como uma extensão da moeda física. A intermediação da distribuição à população seria por meio do Sistema de Pagamentos Brasileiro e Sistema Financeiro Nacional.
Outros pontos citados nas diretrizes são a ausência de remuneração, regras de segurança e privacidade e segurança, e a garantia jurídica nas operações.
Além disso, se destaca a estimativa de um desenho tecnológico que possibilite atendimento integral às recomendações internacionais e normais legais acerca da prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento da propagação de armas de destruição em massa e financiamento ao terrorismo.
A autoridade monetária ressaltou a importância de aprofundar as conversas sobre o tema — incluindo a conversa com o segmento privado.
