IPVA 2022: grupo exclusivo tem direito à isenção no tributo em Pernambuco

Em Pernambuco, o IPVA 2022 terá isenção para algumas categorias de motoristas, em especial, para pessoas portadoras de alguma deficiência. Veja como solicitar o benefício e quais os requisitos exigidos.

A isenção do IPVA para pessoas com deficiência (PCD) é concedida tanto para aquelas que dirigem os veículos, como para aquelas que, apesar de serem proprietárias, não podem dirigi-los. No primeiro caso, é necessário que o veículo esteja adaptado para o condutor com deficiência.

Os requisitos para isenção de IPVA para PCD em Pernambuco são:

  • Estar adimplente (sem débitos) com a Receita estadual
  • Veículo deve ter no máximo 2.000 cilindradas de potência
  • O proprietário, seu responsável ou familiares devem comprovar renda compatível para a manutenção do veículo
  • Apresentar laudo médico comprovando a deficiência e, em caso de não poder dirigir, essa condição deve ser especificada no laudo

É importante destacar que a isenção é concedida a apenas um veículo por pessoa. O pedido deve ser feito pelo WhatsApp (3183-5913) ou Telegram (@pe_sefaz_bot) da Secretaria da Fazenda, das 8h às 16h. No site da secretaria constam todas informações sobre a documentação e o passo a passo para fazer o requerimento.

Quem ainda não tem um laudo médico comprovando a sua deficiência deve, primeiramente, agendar uma perícia no Detran e pagar a taxa correspondente.

A isenção também se estende para PCD’s que adquirirem um veículo novo, sendo que, nesse caso, também é possível conseguir a isenção do ICMS, válida para veículos comprados por até R$ 100 mil.

Outras isenções no IPVA

Além das pessoas com deficiência, os seguintes grupos podem ser liberados de pagar o imposto:

  • Taxistas
  • Veículos movidos por eletricidade
  • Veículos de transporte de passageiros com capacidade entre 12 e 20 pessoas
  • Veículos de órgãos públicos, escolas, sindicatos, partidos e organizações sem fins lucrativos
  • Veículos furtados
  • Templos religiosos
  • Autoridades estrangeiras
  • Turistas estrangeiros com Certificado Internacional de Circular e Conduzir, desde que o país de origem aplique o mesmo benefício para brasileiros
  • Máquinas de terraplanagem e veículos usados no campo
  • Veículos com mais de 30 anos, classificados como “coleção”

IPVA 2022 em Pernambuco

Os proprietários de veículos de Pernambuco têm até 2 de fevereiro para fazer o pagamento em cota única e obter 7% de desconto. Outra possibilidade é parcelar o imposto em três vezes, com vencimentos entre fevereiro e abril. Confira o calendário completo.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.