Em Pernambuco, o IPVA 2022 terá isenção para algumas categorias de motoristas, em especial, para pessoas portadoras de alguma deficiência. Veja como solicitar o benefício e quais os requisitos exigidos.
A isenção do IPVA para pessoas com deficiência (PCD) é concedida tanto para aquelas que dirigem os veículos, como para aquelas que, apesar de serem proprietárias, não podem dirigi-los. No primeiro caso, é necessário que o veículo esteja adaptado para o condutor com deficiência.
Os requisitos para isenção de IPVA para PCD em Pernambuco são:
- Estar adimplente (sem débitos) com a Receita estadual
- Veículo deve ter no máximo 2.000 cilindradas de potência
- O proprietário, seu responsável ou familiares devem comprovar renda compatível para a manutenção do veículo
- Apresentar laudo médico comprovando a deficiência e, em caso de não poder dirigir, essa condição deve ser especificada no laudo
É importante destacar que a isenção é concedida a apenas um veículo por pessoa. O pedido deve ser feito pelo WhatsApp (3183-5913) ou Telegram (@pe_sefaz_bot) da Secretaria da Fazenda, das 8h às 16h. No site da secretaria constam todas informações sobre a documentação e o passo a passo para fazer o requerimento.
Quem ainda não tem um laudo médico comprovando a sua deficiência deve, primeiramente, agendar uma perícia no Detran e pagar a taxa correspondente.
A isenção também se estende para PCD’s que adquirirem um veículo novo, sendo que, nesse caso, também é possível conseguir a isenção do ICMS, válida para veículos comprados por até R$ 100 mil.
Outras isenções no IPVA
Além das pessoas com deficiência, os seguintes grupos podem ser liberados de pagar o imposto:
- Taxistas
- Veículos movidos por eletricidade
- Veículos de transporte de passageiros com capacidade entre 12 e 20 pessoas
- Veículos de órgãos públicos, escolas, sindicatos, partidos e organizações sem fins lucrativos
- Veículos furtados
- Templos religiosos
- Autoridades estrangeiras
- Turistas estrangeiros com Certificado Internacional de Circular e Conduzir, desde que o país de origem aplique o mesmo benefício para brasileiros
- Máquinas de terraplanagem e veículos usados no campo
- Veículos com mais de 30 anos, classificados como “coleção”
IPVA 2022 em Pernambuco
Os proprietários de veículos de Pernambuco têm até 2 de fevereiro para fazer o pagamento em cota única e obter 7% de desconto. Outra possibilidade é parcelar o imposto em três vezes, com vencimentos entre fevereiro e abril. Confira o calendário completo.
