Em Belo Horizonte (MG), o terreno do Aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste da capital, poderá dar lugar a novos empreendimentos imobiliários por meio do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, antigo Minha Casa Minha Vida.
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, ressaltou, em entrevista, que o empreendimento imobiliário terá início depois da venda do aeroporto, sem precisar realizar leilão.
De acordo com o secretário, uma das formas para resolver a situação é por meio do Fundo de Investimento Imobiliário (FII). Este fundo está previsto pela Lei nº 8.668/93, e é direcionado ao mercado imobiliário.
Porém, o funcionamento e oferta pública de cotas precisam de registro antecipado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O CVM é o órgão regulador do mercado de ações, fundos e investimentos.
Segundo Mac Cord, o uso dessa ferramenta autoriza que o edital já indique qual será a finalidade para o uso do imóvel. Ou seja, não será o comprador que irá escolher o que vai fazer com a área, mas sim o governo que vai definir, no edital, o que pode ou não ser feito.
O secretário afirmou que o empreendimento estará de acordo com o Plano Diretor do município de Belo Horizonte. Segundo ele, uma parte da área dos 60 hectares deverá ser preservada e construir parques para o uso comunitário.
O restante da área, provavelmente, será para realizar construções de residências de interesse social, como as do programa Casa Verde e Amarela. Segundo o representante do Ministério da Economia, será um projeto que ajudará à população da região.
O Casa Verde a Amarela é o programa de habitação do Governo Federal, antes chamado Minha Casa Minha Vida. O objetivo é promover o direito à moradia às famílias, desenvolver a economia, gerar trabalho, renda, e melhorar a qualidade de habitação e de vida.
Diogo Mac Cord, ressaltou que os moradores da região próxima ao Aeroporto Carlos Prates pedem a desativação do aeroporto há um bom tempo. A razão para a desativação do mesmo são as aulas práticas de aviação, que trazem um certo risco para as proximidades.
O perigo é que a grande maioria dos pousos são arremetidos, segundo o secretário. Mac Cord afirma ainda que a SAC, Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, comprovam que é possível mudar essas atividades para outros aeroportos.
