O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, deu uma declaração polêmica logo após o presidente, Jair Bolsonaro, sancionar o orçamento de 2022. A verba destinada aos gastos deste ano está prevista em R$ 1,74 bilhão, no que compete ao reajuste salarial para servidores públicos. Mas para Mourão este é um espaço “pequeno”.
Ele ironizou que a verba determinada por Bolsonaro resultará em um aumento aproximado de R$ 0,10 se distribuído igualmente entre todos os servidores. A sanção do orçamento de 2022 foi divulgada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24.
A previsão feita gira em torno de R$ 4,7 trilhões em receitas da União. Em contrapartida, Bolsonaro vetou a quantia de R$ 3,184 bilhões que seria destinada a pesquisas, educação, ações com foco nos povos indígenas, verbas do Ministério do Trabalho, reajuste nos salários de servidores públicos e muito mais.
Apesar do corte, é importante explicar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não especifica quais categorias de servidores serão contempladas pelo reajuste salarial. Contudo, há semanas, Bolsonaro tem feito declarações e promessas de um aumento no salário dos policiais, causando revolta em várias outras categorias que, inclusive, desencadearam uma greve.
A promessa de Bolsonaro direcionada ao principal grupo apoiador de sua gestão foi articulada perante o Congresso Nacional. Mas para que ela pudesse avançar, outras categorias de servidores precisaram ser afetadas, atitude vista como uma negligência por parte do Governo Federal quanto a determinadas classes de trabalhadores.
Porém, para que o aumento no salário dos policiais se torne realidade, serão necessários vários atos do Executivo. A tendência é para que o presidente espere a situação ficar mais amena e ser esquecida para que a medida seja efetivada. O objetivo é simples, conquistar o apoio e aprovação na disputa eleitoral que se consolidará no final deste ano.
Vale lembrar que em ocasião recente, Bolsonaro prometeu um reajuste salarial para todos os servidores no ano que vem. No entanto, uma atualização na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi realizada durante a gestão do presidente, impedindo o aumento nos gastos com funcionários após o fim de um mandato, mesmo diante da possibilidade de reeleição. Em outras palavras, Bolsonaro não tem autoridade para assegurar tal promessa.
