Medida Provisória pode corrigir defasagem da tabela do Imposto de Renda; entenda

Jair Bolsonaro decidiu encomendar ao Ministério da Economia um estudo para corrigir a tabela do Imposto de Renda para pessoa física ainda em 2022, através de uma medida provisória. De acordo com jornal O Estado de São Paulo, a equipe econômica irá estudar uma margem possível no orçamento para corrigir a tabela do IR, projetando o tamanho da perda de receita.

O objetivo de Bolsonaro é o de tentar cumprir uma promessa de campanha das eleições de 2018, quando prometeu que iria ampliar a faixa de isenção do IR para cinco salários mínimos, o que atualmente equivale a R$6 mil. A atual faixa de isenção cobre apenas os contribuintes com renda menor a R$1,9 mil.

O projeto de reforma do Imposto de Renda que é amplamente apoiado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, está parado no Senado, após ser aprovado pelos deputados em setembro de 2021.

Além de prever o retorno da taxação de lucros e dividendos com uma alíquota de 15%, o projeto determina a correção da tabela do IR e o aumento da faixa de isenção para R$ 2,5 mil.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2022

  • Os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis (como salário) que, juntos, passaram de R$ 28.559,70 em 2021
  • Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte (como de poupança ou saque do FGTS, por exemplo) de mais de R$ 40 mil também precisam entregar o documento
  • Quem negociou ações na bolsa de valores, possuía bens (como casa) acima de R$ 300 mil, ou teve receita de mais de R$ 142.798,50 em atividade rural também precisa declarar o IR.

Imposto de Renda

O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.