Vale-gás: 5 informações importantes para tirar suas dúvidas sobre o programa

Pontos-chave
  • O valor equivale a metade do que é cobrado pelo botijão de gás de cozinha de 13 kg;
  • Para sacar o vale-gás basta utilizar o mesmo cartão do Auxílio Brasil;
  • A região Nordeste do Brasil é a que possuí o maior número de beneficiados.

Começou nesta semana, mais precisamente no dia 18 de janeiro, o pagamento do vale-gás em todo Brasil. O benefício está sendo repassado pelo governo federal, e tem como objetivo diminuir os gastos das famílias vulneráveis após a alta no valor do botijão de gás de cozinha.

Vale-gás: 5 informações importantes para tirar suas dúvidas sobre o programa
Vale-gás: 5 informações importantes para tirar suas dúvidas sobre o programa (Imagem: FDR)

Esta é a primeira vez que o governo realiza esse tipo de repasse para as famílias de baixa renda. Justamente por isso, muitas dúvidas surgiram a respeito do repasse do benefício.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, serão 5,47 milhões de pessoas contempladas com o vale-gás pelo menos neste mês. Para esclarecer todos os pontos, a equipe do FDR trouxe as 5 principais informações sobre o programa.

Valor liberado no pagamento do vale-gás

O governo federal distribuiu uma quantia referente a R$ 52 para os contemplados. O valor equivale a metade do que é cobrado pelo botijão de gás de cozinha de 13 kg.

A medida foi definida com base em uma média nacional de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para contemplar a todos, o governo federal precisou desembolsar R$ 285 milhões neste programa. Esta foi uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem cada vez mais se dedicado a agradar as famílias de baixa renda.

Como fazer o saque?

O valor de R$ 52 foi incluso dentro da parcela do Auxílio Brasil. Por isso, para sacar o vale-gás basta utilizar o mesmo cartão que tem funcionado para o outro programa.

Para consultar se o benefício está disponível, basta acessar:

Quem vai receber o vale-gás?

Por hora, apenas 5,47 milhões de vulneráveis que já pertencem ao Auxílio Brasil é que poderão receber o benefício para pagamento do gás de cozinha.

Aqueles que foram atingidos pelas enchentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, já receberam o crédito no mês de dezembro. Mas, também precisaram ser inscritos no Auxílio Brasil para contemplação.

O governo chegou a prometer a inclusão dos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas, por hora, não existe orçamento que consiga acrescentar mais contemplados.

Para se ter uma ideia, no Auxílio Brasil são 17 milhões de famílias ajudadas. Mas apenas 5,47 milhões é que foram beneficiadas no vale gás.

No texto de criação do programa, fica estabelecido que têm direito ao vale-gás os seguintes brasileiros:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC;
  • O auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Calendário para pagamento do auxílio gás

A ordem de pagamento do auxílio gás foi definida com base no número final do Número de Identificação Social (NIS). E está sendo repassada junto com o programa Auxílio Brasil.

Em janeiro a ordem de pagamentos é feita desta forma:

  • Final NIS 1: 18 de janeiro
  • Final NIS 2: 19 de janeiro
  • Final NIS 3: 20 de janeiro
  • Final NIS 4: 21 de janeiro
  • Final NIS 5: 24 de janeiro
  • Final NIS 6: 25 de janeiro
  • Final NIS 7: 26 de janeiro
  • Final NIS 8: 27 de janeiro
  • Final NIS 9:  28 de janeiro
  • Final NIS 0: 31 de janeiro

Critérios para seleção no vale-gás

Devido ao orçamento reduzido, nem todos aqueles que estão inscritos no CadÚnico e precisam do auxílio foram contemplados. O governo federal tem utilizado alguns critérios para seleção no vale-gás.

O estado do Nordeste tem o maior número de beneficiados, são 2,74 milhões de beneficiários apenas nesta região. O menor número de contemplados está na região Centro-Oeste, por lá são 167,65 mil aprovados.

Como não existe um portal de inscrição exclusiva no vale gás, pelo menos nestes primeiros 90 dias a prioridade tem sido dada para inscritos no Auxílio Brasil. E, aqueles que possuem a menor renda per capita e maior número de pessoas na mesma família.

O programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos“, informou o Ministério da Cidadania.

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Lila Cunha
Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atua como repórter especial para o portal FDR. É responsável por selecionar as informações abordadas e garantir o padrão de qualidade das notícias veiculadas. Além disso, trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional.