Governo Federal mantém obrigatoriedade da matrícula escolar no Programa Jovem Aprendiz

Um dos princípios centrais do Programa Jovem Aprendiz é possibilitar que estudantes trabalhem ao mesmo tempo em que estudam. O Governo Federal até tentou mudar essa regra, mas voltou atrás.

Governo Federal mantém obrigatoriedade da matrícula escolar no Programa Jovem Aprendiz
Governo Federal mantém obrigatoriedade da matrícula escolar no Programa Jovem Aprendiz (Imagem: FDR)

Após afirmações sobre o desejo de retirar a obrigação da matricula escolar para a participação no Programa Jovem Aprendiz, o Governo Federal recuou e manteve essa regra.

Na última terça-feira, 18, o grupo de trabalho que discute as possíveis mudanças no programa se reuniu e decidiu pela manutenção dessa regra.

Essa atitude foi tomada para manter as centrais sindicais e associações patronais nesse grupo de trabalho.

Retirar a obrigatoriedade da matrícula e frequência escolar do programa poderia gerar uma grande evasão escolar.

Mudanças no Programa Jovem Aprendiz

Essa não é a única alteração que estava em análise para ser aplicada ao programa.

Além dela, a proposta também prevê a diminuição da cota de contratação de aprendizes, atualmente pela Lei da aprendizagem as empresas devem ter no mínimo 5% e máximo de 15% de aprendizes.

A representante da Força Sindical dentro do grupo, Valclecia Trindade, manifestou seu descontentamento com essa mudança ao dizer que vai irá simplesmente aceitar isso.

“Vamos bater muito pesado contra isso…Não dá para achar que estamos nesse grupo de trabalho só para homologar uma coisa que já vem pronta de cima para baixo”, afirmou a líder sindical.

A proposta de mudança do Programa Jovem Aprendiz ainda está em fase de elaboração, mas diversos pontos já se tornaram polêmicos e foco de intenso debate.

Além dos já citados, a priorização de maiores de 18 anos no programa.

Ou ainda alternativas que poderiam “facilitar” o cumprimento da cota de aprendizes, como contar jovens em situação de vulnerabilidade social em dobro.

Isso mesmo, essa regra funcionaria da seguinte forma:

Quando uma empresa contratasse um aprendiz em situação de vulnerabilidade social, seria como se tivesse contratado dois.

É como se um único aprendiz ocupasse duas vagas, mas recebendo apenas o valor de uma bolsa.

“Isso não está proposto no grupo de trabalho e não está escrito ainda, mas está no debate que vem sendo travado pelo governo nos últimos três anos”, afirmou a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ana Maria Villa Real.

Para saber as alterações que foram efetivamente aceitas pelo grupo será necessário aguardar a publicação do documento o que ainda não tem data para acontecer.

Fique bem informado com a editoria de Carreiras do FDR.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.