Cursos EaD podem ser financiados pelo Fies? Confira regras

Uma novidade pode ser muito bem-vinda para os estudantes que pretendem se graduar através de cursos EaD, ou seja, aqueles na modalidade de Ensino à Distância (EaD). Trata-se da possibilidade de financiá-los através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A proposta é regida por um Projeto de Lei (PL) em trâmite junto às comissões competentes da Câmara dos Deputados, e abrange o financiamento dos cursos EaD tanto para a graduação quanto para a pós-graduação. Por hora, o texto já recebeu o aval da Comissão de Educação, mas ainda deve passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ).

Se as comissões restantes aprovarem o uso do Fies para cursos EaD, o texto seguirá para a votação no plenário da Casa, onde, se receber um parecer positivo, será encaminhado para apreciação no Senado Federal, sendo submetido às mesmas etapas. Vale mencionar que a proposta está em trâmite desde 2017, cujo propósito é ampliar as possibilidades perante a Lei do Fies. 

Hoje, o Fies é direcionado tanto a cursos EaD de graduação presencial, contudo, neste último caso não existe nenhuma regulamentação oficial. Por isso, os autores do texto têm o propósito de ampliar a gama de acesso da população ao ensino superior, em especial os estudantes de baixa renda ou aqueles que trabalham em período integral e têm dificuldades de se deslocar até o campus. 

Para a professora e gerente acadêmica de Educação à Distância da Universidade Tiradentes (Unit EaD), Karem Sasaki, os cursos EaD promovem uma modalidade alternativa de ensino cuja premissa de democratização é a mesma de acesso ao ensino superior. Logo, ela acredita que a inclusão de uma política de financiamento estudantil para estudantes de cursos à distância seria capaz de ampliar este acesso. 

“Ainda que o valor das mensalidades seja mais baixo, elas representam uma fatia importante no orçamento doméstico para o público desta modalidade”, avaliou a professora.

Vale mencionar que o ensino à distância é uma das modalidades educacionais que mais tem registrado crescimento por todo o Brasil, é o que mostra a recente consultoria Educa Insights, realizada a pedido da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes)

De acordo com o levantamento, 72% dos estudantes têm a intenção de migrar para o curso EaD. A maior justificativa alegada foi a flexibilidade de tempo combinada ao uso de recursos tecnológicos e uma mensalidade mais acessível.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.