A mais recente novidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a realização de perícia médica por telemedicina. Isto é, sem contato físico entre o perito e o segurado, tudo feito de forma online e remota. A decisão veio após a publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 13.
O uso da telemedicina na perícia médica cumpre uma ordem do Tribunal de Contas da União (TCU). E no mesmo dia, o INSS ainda suspendeu as perícias que faziam parte do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, devido ao aumento de casos por Covid-19.
Mas atenção, a novidade não terá início imediato em todas as unidades da Previdência Social. Na verdade, valem apenas para as prefeituras que possuem o Acordo de Cooperação Técnica – ACT.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas o município de Vassouras é que vai realizar o procedimento de forma online porque tem esta autorização.
De acordo com o Jornal Extra, ao todo 10 prefeituras municipais podem colocar em prática a telemedicina. São elas: Francisco Morato (SP); Minas Novas (MG); Vassouras (RJ); Santo Augusto (RS); Olhos D’Água das Flores (AL); Corrente (PI); Pedro Gomes (MS); Ji Paraná (RO); Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).
Além disso, o decreto não indicou a data de início da perícia online, mas previu que o projeto piloto dure pelo menos 90 dias.
Ao anunciar esta alternativa contra a suspensão da perícia médica presencial, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, disse acreditar que o processo online vai diminuir os efeitos da falta de 10 mil servidores do INSS.
Este número é o de funcionários que se aposentaram, mas não foram substituídos. Logo, defasaram a equipe da Previdência e de análise de pedidos.
O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, informou que mais de 50% dos pedidos feitos no Instituto são motivados por algum benefício por incapacidade. Logo, deixar de fazer a perícia médica é extremamente grave para o funcionamento do sistema.
Como vai funcionar a perícia do INSS por telemedicina?
Como foi dito, ainda não foram publicados detalhes sobre o procedimento online e nem mesmo a data de início das perícia médicas por telemedicina. O que se sabe é que devido a cobrança do próprio INSS sobre a regularização dos benefícios, os cidadãos não devem ficar desamparados.
A ideia é que a perícia seja feita por vídeo chamada, mas ainda vai precisar de agendamento e de apresentação de documentos. Um médico autorizado pelo INSS é quem vai examinar o paciente, mesmo que de longe, e apenas ele poderá laudar o segurado de acordo com a situação apresentada.
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