Os contribuintes da cidade de São Paulo devem se atentar, pois quem quiser garantir o desconto de 9% sobre o valor total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), têm até a próxima segunda-feira, 10, para efetuar o pagamento. Mas é importante explicar que este benefício é limitado aos proprietários de veículos com placa final 1.
Excepcionalmente neste ano, o Governo de São Paulo decidiu ampliar o percentual de desconto do IPVA de 3% para 9%. A iniciativa é uma maneira de tentar compensar o aumento no desconto proveniente da valorização dos automóveis durante o último ano de pandemia, sobretudo se tratando de carros usados.
Posteriormente, o cronograma que disponibilizará um desconto maior irá vigorar até o dia 21 de janeiro para veículos com a placa final 0. Outra novidade no IPVA de 2022 em comparação aos exercícios anteriores é a possibilidade de parcelar o valor total em até cinco meses.
Neste caso, o desconto será de 5%, mas para garantir o benefício é preciso efetuar o pagamento da primeira parcela até o dia 10 de fevereiro. Conforme mencionado, os contribuintes sentirão os efeitos do respectivo encarecimento na margem de 25% a 30%. Isso porque, o valor do imposto é definido com base no preço do veículo, tanto para automóveis novos, quanto usados.
A diferença é que se tratando de veículos novos 0 km, o cálculo recorre ao valor da nota fiscal de compra. Enquanto isso, para estabelecer o tributo de veículos usados, a base aplicada no cálculo se refere ao levantamento feito pela tabela Fipe. Em São Paulo, a alíquota é de 4% para carros movidos à gasolina ou flex.
Também é válido mencionar que, há alguns dias o governo do Estado de São Paulo enviou um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa com o objetivo de efetivar integralmente a isenção do IPVA para pessoas com deficiência (PCD) e seus representantes legais em 2022.
Contudo, o benefício será direcionado exclusivamente a quem comprovar alguma deficiência moderada, grave ou gravíssima. Por outro lado, já são contemplados pela isenção do IPVA em território paulista, os seguintes grupos:
- Pessoas com Deficiência (PcD) física, visual, mental severa ou profunda e autistas;
- Proprietários de táxi e mototáxi;
- Entidades ou pessoas com direito a tratamento diplomático;
- Proprietários de ônibus ou micro-ônibus de transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou para transporte escolar;
Veja a seguir, o calendário do IPVA de São Paulo em 2022:
Mês | janeiro | fevereiro | março | abril | maio | junho |
Parcela | Cota Única
com desconto 9% |
1ª Parcela ou Cota Única
com desc. 5% |
2ª Parcela
com desc. 5% |
3ª Parcela
com desc. 5% |
4ª Parcela
com desc. 5% |
5ª Parcela
com desc. 5% |
Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
Final 1 | 10/jan | 10/fev | 10/mar | 11/abr | 11/mai | 10/jun |
Final 2 | 11/jan | 11/fev | 11/mar | 12/abr | 12/mai | 13/jun |
Final 3 | 12/jan | 14/fev | 14/mar | 13/abr | 13/mai | 14/jun |
Final 4 | 13/jan | 15/fev | 15/mar | 14/abr | 16/mai | 15/jun |
Final 5 | 14/jan | 16/fev | 16/mar | 18/abr | 17/mai | 20/jun |
Final 6 | 17/jan | 17/fev | 17/mar | 19/abr | 18/mai | 21/jun |
Final 7 | 18/jan | 18/fev | 18/mar | 20/abr | 19/mai | 22/jun |
Final 8 | 19/jan | 21/fev | 21/mar | 22/abr | 20/mai | 23/jun |
Final 9 | 20/jan | 22/fev | 22/mar | 25/abr | 23/mai | 24/jun |
Final 0 | 21/jan | 23/fev | 23/mar | 26/abr | 24/mai | 27/jun |