Os contribuintes da cidade de Belo Horizonte já podem se preparar, pois as guias de pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) começaram a ser enviadas aos endereços registrados. A previsão feita pela administração municipal é que, até a segunda semana de janeiro, todos os cidadãos estejam em posse do carnê.
Com as guias de pagamento em mãos, os belo-horizontinos terão a oportunidade de antecipar o pagamento de, pelo menos, duas parcelas do imposto. Nesta circunstância, será concedido um desconto de 10%. Contudo, também há a possibilidade de parcelar o valor total do tributo em até 11 meses, cuja data de vencimento será no dia 14 de cada mês.
Cabe mencionar que, no período mensal em que não houver expediente bancário na data fixada pela Prefeitura de Belo Horizonte, o pagamento deve ser efetuado no próximo dia útil. Os contribuintes que não quiserem aguardar pela entrega das guias de pagamento físicas no endereço, podem emiti-las pela internet através do site: www.pbh.gov.br/iptu.
Também é possível adquirir os carnês nas agências dos Correios, pagando uma taxa de emissão e impressão, bem como no aplicativo da Prefeitura de BH ou pela caixa postal do Domicílio Eletrônico Contribuintes e Responsáveis Tributários de Belo Horizonte (Decort-BH). Nesta alternativa, também é preciso acessar o site da prefeitura para efetuar um cadastro.
É importante explicar que os pedidos de revisão e reclamações contra lançamentos do IPTU devem ser devidamente apresentados até o dia 2 de fevereiro para que a situação possa ser regularizada.
Desde o ano passado a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, viabilizou um espaço virtual capaz de atender integralmente os pedidos de revisão do IPTU.
Esta foi a maneira encontrada para que a demanda pudesse ser atendida sem a necessidade de comparecimento presencial ao BH Resolve. Com o passar do tempo, o sistema foi aprimorado para promover mais comodidade e agilidade aos cidadãos.
Ainda assim, a administração municipal continua realizando os pedidos de revisão do IPTU no modelo presencial, desde que o cidadão faça um agendamento pelo site: agendamentoeletronico.pbh.gov.br.
Se por alguma razão o contribuinte atrasar o pagamento de alguma das parcelas do IPTU de 2022, ele tem a chance de emitir uma nova guia de pagamento com o valor revisado pelo site ou aplicativo da prefeitura e também nas agências dos Correios.
Por fim, os débitos referentes ao exercício de 2021 ou de anos anteriores, é preciso que o contribuinte acesse a Dívida Ativa e emita as respectivas guias.
